CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Indicação Encaminhado a Plenario
IND 38/2025 - Indica a criação de uma cartilha sobre o SUS, em diferentes idiomas, voltada para imigrantes residentes no Munícipio.
Ver. Ike Koetz
Pedido de Informação Encaminhado a Plenario
INF 52/2025 - Solicita informação referente a estrada que liga a Linha Nova à Linha Bonita, neste município.
Verª. Fernanda Pereira Dias
Pedido de Informação Protocolado
INF 52/2025 - Solicita informação referente a estrada que liga a Linha Nova à Linha Bonita, neste município.
Verª. Fernanda Pereira Dias
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legalidade
PLC 2/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 53/2025 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 56/2025 - Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não tributários incidentes no imóvel localizado na Travessa Locomotiva, nº 71, Loteamento Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande, no Município de Gramado, objeto de permuta em virtude de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado no âmbito da Ação Civil Pública nº 5010162- 92.2023.8.21.0101 e dá outras providências.
Executivo Municipal