Ata n.º 017/19 - Secretaria do Legislativo - "Ata 17 da 16ª Sessão Ordinária". Aprovado por unanimidade
Indicação n.º 063/19 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de captar recursos financeiros do ICMS Ecológico". Leitura em plenário
Indicação n.º 064/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para executar a pintura das vagas de estacionamento no Terminal Rodoviário do Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 065/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria competente realize estudo de viabilidade para construção de um abrigo na parada de ônibus na Rua Pingo de Ouro, no Bairro Várzea Grande neste município, em frente ao n° 309". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 080/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo, informações acerca de como está o andamento para a realocação do Conselho Tutelar para a nova sede no Município de Gramado". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 081/19 - Ver. Professor Daniel - "Solicita informações, ao Executivo Municipal sobre a iluminação pública no município". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 141/19 - Ver. Dr. Ubiratã - Solicita estudo de viabilidade para implantação de Projeto de Lei que autorize a contratação emergencial de Médicos Pediatras para atendimentos nas UBSs do município, no período do inverno. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 142/19 - Ver. Everton Michaelsen - REITERA SOLICITAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ESTUDO DA IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 143/19 - Ver.ª Manu - Solicita melhorias no ajardinamento e iluminação da praça central do Bairro Várzea Grande. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 144/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo, o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Carlos Franzen, no Bairro Villagio, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 145/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Reitera pedido ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feito a revisão nas placas de sinalização de ruas dentro do município e colocação nas artérias que não possuem este equipamento. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 146/19 - Ver. Professor Daniel - Solicita ao Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica na Rua Horácio Cardoso, no bairro Planalto, neste município. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/19 - Ver.ª Manu - "Altera dispositivo da Lei nº 3.623 de 26 de fevereiro de 2018, que institui a ficha limpa na nomeação de servidores a cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências". Leitura em plenário
Moção n.º 015/19 - Ver. Luia Barbacovi - Moção de Aplausos aos 10 anos da Pizzaria Temática Cara de Mau em Gramado. Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 012/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a realizar o custeio da locação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social da localidade de Vila Diva, e dá outras providências. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA. ". Aprovado por unanimidade
Moção n.º 013/19 - Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Manu, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A FORMA ARBITRÁRIA QUE O ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ATUA NOS EVENTOS PÚBLICOS. Aprovado por unanimidade
Moção n.º 014/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos pela passagem dos 57 anos de instalação da Associação Damas de Caridade que ocorreu no último dia 24 de março no município de Gramado. Aprovado por unanimidade
Indicação n.º 063/19 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de captar recursos financeiros do ICMS Ecológico". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 064/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para executar a pintura das vagas de estacionamento no Terminal Rodoviário do Bairro Várzea Grande, neste município". Encaminhado para o Executivo
Indicação n.º 065/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria competente realize estudo de viabilidade para construção de um abrigo na parada de ônibus na Rua Pingo de Ouro, no Bairro Várzea Grande neste município, em frente ao n° 309". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 080/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Poder Executivo, informações acerca de como está o andamento para a realocação do Conselho Tutelar para a nova sede no Município de Gramado". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Informação n.º 081/19 - Ver. Professor Daniel - "Solicita informações, ao Executivo Municipal sobre a iluminação pública no município". Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 141/19 - Ver. Dr. Ubiratã - Solicita estudo de viabilidade para implantação de Projeto de Lei que autorize a contratação emergencial de Médicos Pediatras para atendimentos nas UBSs do município, no período do inverno. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 142/19 - Ver. Everton Michaelsen - REITERA SOLICITAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ESTUDO DA IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 143/19 - Ver.ª Manu - Solicita melhorias no ajardinamento e iluminação da praça central do Bairro Várzea Grande. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 144/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo, o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Carlos Franzen, no Bairro Villagio, neste município. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 145/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Reitera pedido ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feito a revisão nas placas de sinalização de ruas dentro do município e colocação nas artérias que não possuem este equipamento. Encaminhado para o Executivo
Pedido de Providências n.º 146/19 - Ver. Professor Daniel - Solicita ao Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica na Rua Horácio Cardoso, no bairro Planalto, neste município. Encaminhado para o Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 012/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a realizar o custeio da locação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social da localidade de Vila Diva, e dá outras providências. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo