Projeto de Lei da Mesa Diretora n.º 001/24 - Mesa Diretora - "Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 058/24 - Executivo Municipal - "Prorroga o prazo de redução de alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) para o subitem 12.05 do Anexo II da Lei nº 2.158/2003". Aprovado
Ata n.º 052/24 - Secretaria do Legislativo - "Ata 34 da 34ª Sessão Ordinária de 04.11.2024". Aprovado
Pedido de Informação n.º 041/24 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre o “Caminho da Santinha”". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 042/24 - Ver. Rafael Ronsoni - "Solicita informações sobre o Combate ao mosquito borrachudo no município de Gramado". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 043/24 - Ver. Volnei da Saúde - "Solicita ao Poder Executivo Municipal, cópia das atas das reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Saúde, nos anos de 2021,2022,2023 e 2024". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 088/24 - Ver.ª Andréia Reck - Solicita a Secretaria competente que seja colocado contêiner de lixo na Rua Travessa ITu, altura do nº 40, no Bairro Jardim dos Ipes, neste município. Leitura em plenário
Moção n.º 016/24 - Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Andréia Reck e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de aplausos à Gramado, Canela Convention & Visitors Bureau - pelos seus 25 anos. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/24 - Mesa Diretora - "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 059/24 - Executivo Municipal - "Inclui evento na Lei nº 4.268, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 060/24 - Executivo Municipal - "Concede isenção de parcelas devidas em contratos de outorga de uso de bem público onerosa e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei da Mesa Diretora n.º 001/24 - Mesa Diretora - "Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências". Documento Anexado por Redação final - valor do salário correto
Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/24 - Mesa Diretora - "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública". Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Finalpor Neri
Projeto de Lei Ordinária n.º 059/24 - Executivo Municipal - "Inclui evento na Lei nº 4.268, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Finalpor Renan
Projeto de Lei Ordinária n.º 060/24 - Executivo Municipal - "Concede isenção de parcelas devidas em contratos de outorga de uso de bem público onerosa e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Finalpor Neri
Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/24 - Mesa Diretora - "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública". Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicaspor Rafael Ronsoni e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Rosi
Projeto de Lei Ordinária n.º 059/24 - Executivo Municipal - "Inclui evento na Lei nº 4.268, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Finalpor Neri e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Paim
Projeto de Lei Ordinária n.º 060/24 - Executivo Municipal - "Concede isenção de parcelas devidas em contratos de outorga de uso de bem público onerosa e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicaspor Rafael Ronsoni e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Socialpor Prof.º Daniel