Resultado da Sessão de 05/05/2025

Pedido de Informação n.º 023/25 - Ver. Ike Koetz - "Solicita informações sobre a quantidade de estabelecimentos autuados ou notificados em razão do descumprimento da Lei nº 2.667, de maio de 2008, e do Decreto nº 1.491/2023, que proíbe abordagens de turistas nas vias públicas com fins comerciais". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 039/25 - Executivo Municipal - "Altera o anexo único da Lei nº 4.375 de 25 de fevereiro de 2025, que “Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para implantação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul no município de Gramado e dá outras providências". Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade e Comissão de Mérito

Projeto de Lei Ordinária n.º 037/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul (Hospital Arcanjo São Miguel) e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 038/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul (Hospital Arcanjo São Miguel) e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/25 - Ver. Pedro Lazaretti - "Institui denominação oficial para Travessa situada no Bairro Várzea Grande". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 003/25 - Ver. Ike Koetz - "Remanejamento de Emenda Impositiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Zucolotto". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 004/25 - Ver. Ike Koetz - "Remanejamento de Emenda Impositiva do Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Algodão Doce". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 005/25 - Ver. Ike Koetz - "Remanejamento de Emenda Impositiva a LOA 2024/2025, da Escola Municipal de Educação Fundamental Vicente Casagrande". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 006/25 - Ver. Ike Koetz - "Remanejamento de Emenda Impositiva Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Paulina Benetti". Leitura em plenário

Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 007/25 - Ver. Ike Koetz - "Remanejamento de Emenda Impositiva Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal Henrique Bertolucci Sobrinho". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 039/25 - Executivo Municipal - "Altera o anexo único da Lei nº 4.375 de 25 de fevereiro de 2025, que “Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para implantação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul no município de Gramado e dá outras providências". Parecer do Relator Comissão de Legalidade

Requerimento n.º 004/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima - Requer a Mesa Diretora a criação de crachás de identificação para os servidores, bem como, a criação de carteiras funcionais para os parlamentares da Câmara Municipal de Gramado. . Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 024/25 - Ver. Ike Koetz - "Solicita informações sobre o número de imigrantes e suas respectivas nacionalidades dos beneficiários do Programa Bolsa Família". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 023/25 - Ver. Ike Koetz - "Solicita informações sobre a quantidade de estabelecimentos autuados ou notificados em razão do descumprimento da Lei nº 2.667, de maio de 2008, e do Decreto nº 1.491/2023, que proíbe abordagens de turistas nas vias públicas com fins comerciais". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 024/25 - Ver. Ike Koetz - "Solicita informações sobre o número de imigrantes e suas respectivas nacionalidades dos beneficiários do Programa Bolsa Família". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 086/25 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita a realização de estudo técnico para implantação de iluminação pública no trecho da RS-235, compreendido entre o bairro Casagrande e o Laghetto Golden. Leitura em plenário

Pedido de Providências n.º 087/25 - Ver. Ike Koetz - Solicita a instalação de rede elétrica na Rua 8 de Março, nº 475, no bairro Vale dos Pinheiros. Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 039/25 - Executivo Municipal - "Altera o anexo único da Lei nº 4.375 de 25 de fevereiro de 2025, que “Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para implantação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul no município de Gramado e dá outras providências". Parecer do Relator Comissão de Mérito

Pedido de Providências n.º 087/25 - Ver. Ike Koetz - Solicita a instalação de rede elétrica na Rua 8 de Março, nº 475, no bairro Vale dos Pinheiros. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 088/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima - Solicita o encaminhamento de demandas da comunidade ao Poder Executivo, com o objetivo de colaborar para a implementação de medidas emergenciais e complementares para melhoria das condições de infraestrutura, salubridade e justiça fiscal aos moradores na Rua Guilherme Dal Ri, no trecho afetado pelos deslizamentos ocorridos em Maio de 2024. . Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/25 - Ver. Pedro Lazaretti - "Institui denominação oficial para Travessa situada no Bairro Várzea Grande". Documento Anexado por Pedro Lazaretti