#CAMARA#

Comissão de Legalidade

PROCESSO : Projeto de Lei Ordinária n.º 025/2025
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Município de Gramado a conceder índice de revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, Poder Legislativo e da Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur e dá outras providências."

A Comissão de Legalidade em seu parecer acompanha o parecer do relator, desta forma o parecer da comissão é favorável.

   

Sala das Comissões, 25 de Março de 2025.

   

   

Ver. Rafael Ronsoni (PP)
Presidente

Verª. Vivi Cardoso (PP)
Vice-presidente

Verª. Dra. Maria de Fátima (Republicanos)

Documento publicado digitalmente por VEREADOR RAFAEL RONSONI em 25/03/2025 às 08:23:05. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 73f8484435a78acfdf8fa45e014ddafb.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://gramado.ecbsistemas.com/autenticidade, mediante código 51990.

HASH SHA256: fc4ab068efd1ebdf6022cc6b7194309022aeeb9b6f740129d12ae8d0837e0019



Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
RAFAEL RONSONI:94610495015 às 25/03/2025 08:23:25
PEDRO EDUARDO LAZARETTI:01272473007 às 25/03/2025 08:29:46
VIVIANA CARDOSO:00091595096 às 25/03/2025 08:32:08