#CAMARA#

Comissão de Legalidade

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/2025
PROPONENTE : Mesa Diretora

"Propõe a alteração da Lei Municipal 3.617, de 15 de janeiro de 2018, que “Cria o cargo de Diretor da Escola do Legislativo de Gramado, em especial quanto ao vencimento do cargo de Diretor da Escola do Legislativo”. "

A Comissão de Legalidade em seu parecer acompanha o parecer do relator, desta forma o parecer da comissão é favorável.

   

Sala das Comissões, 03 de Abril de 2025.

   

   

Ver. Rafael Ronsoni (PP)
Presidente

Verª. Vivi Cardoso (PP)
Vice-presidente

Verª. Dra. Maria de Fátima (Republicanos)

Documento publicado digitalmente por VEREADOR RAFAEL RONSONI em 03/04/2025 às 10:36:17. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 6eae9fd1c8ebcaa2e0ff6c2411ace70f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://gramado.ecbsistemas.com/autenticidade, mediante código 52312.

HASH SHA256: db2129c1c2f57ed5d99353f4e550791d3b1f0e16575c1660e527e1da09fd85c4



Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
RAFAEL RONSONI:94610495015 às 03/04/2025 10:36:34
MARIA DE FATIMA MARTINS FORTUNA:02144046840 às 03/04/2025 14:44:19