Exmo. Sr.
Ike Koetz
Presidente da Câmara de Vereadores de Gramado

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o regimento interno desta casa, apresenta pedido de providências para Pedido de Providências, solicitando o calçamento da faixa da área de pedestres localizada na Rua Prefeito Frederico Weber, nas mediações da Escola Ninho, no município de Gramado.

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JUSTIFICATIVA

A presente solicitação visa atender a uma demanda legítima da comunidade local, especialmente dos pais, alunos e servidores da Escola Ninho, que diariamente utilizam a via para o deslocamento até a unidade de ensino.

Atualmente, a ausência de calçamento na faixa de pedestres mencionada traz inúmeros transtornos, como:

• Dificuldade de locomoção em períodos de chuva, com a formação de lama e poças d'água;

• Risco à integridade física de pedestres, especialmente crianças e idosos;

• Prejuízo à acessibilidade, comprometendo o direito de ir e vir, em especial das pessoas com mobilidade reduzida.

Além disso, a via em questão possui considerável fluxo de veículos e pedestres, o que acentua a necessidade de infraestrutura adequada, garantindo segurança e bem-estar à população.

Destaca-se que a melhoria solicitada está em consonância com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do direito à cidade, que impõem ao Poder Público o dever de promover políticas públicas que assegurem infraestrutura urbana adequada.   

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

Gramado, 04 de Abril de 2025.

Atenciosamente,

Verª Drª. Maria de Fátima
Vereador na Bancada do Republicanos