Excelentíssimo Senhor Presidente,

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, apresentar Pedido de Providências visando à instalação de lombadas físicas e à fixação de placas de sinalização viária nas ruas 10 de Dezembro, 12 de Junho e 20 de Setembro, todas localizadas no bairro Vale dos Pinheiros, nesta cidade.

Tal medida se faz necessária diante da elevada circulação de veículos nas referidas vias, aliado ao crescente fluxo de pedestres, inclusive crianças e idosos, residentes e frequentadores daquela localidade. Ressalta-se que a ausência de redutores de velocidade e de adequada sinalização têm contribuído para o aumento dos riscos de acidentes, colocando em perigo a integridade física e a vida dos munícipes.

Neste sentido, solicita-se que a municipalidade, por meio dos órgãos competentes, providencie a instalação de lombadas de acordo com as normas técnicas vigentes, bem como a colocação de placas de sinalização vertical e/ou horizontal, com o objetivo de garantir maior segurança para motoristas e pedestres, promovendo a fluidez do trânsito e a prevenção de acidentes.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação se fundamenta na necessidade de promover a segurança viária e a preservação da vida dos moradores e transeuntes do bairro Vale dos Pinheiros. A ausência de mecanismos eficazes de moderação de tráfego nas ruas 10 de Dezembro, 12 de Junho e 20 de Setembro tem sido motivo de preocupação constante entre os moradores, que relatam frequência de veículos em velocidade incompatível com a via e a inadequação da sinalização existente.

Destacamos como principais motivos para aprovação do presente pedido:

1. Redução de riscos de acidentes de trânsito envolvendo veículos, ciclistas e pedestres;

2. Proteção especial a grupos vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida;

3. Promoção de maior conscientização quanto à necessidade de respeito aos limites de velocidade;

4. Atendimento a reiteradas demandas da comunidade local, que busca por maior segurança e qualidade de vida;

5. Conformidade com as diretrizes de segurança viária preconizadas pelo Código de Trânsito Brasileiro e demais normativos aplicáveis.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento e, antecipadamente, agradecemos a atenção que será dispensada ao presente pedido, colocando-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que porventura se façam necessários.

Gramado, 25 de Abril de 2025.

Atenciosamente,

Ver. Neri Paulo do Nascimento
Vereador Partido Progressistas