A Vereadora que este subscreve requer que após os trâmites regimentais seja enviado ofício ao Executivo Municipal com o seguinte REQUERIMENTO:

Requer à Mesa Diretora a criação de crachás de identificação para os servidores e a emissão de carteiras funcionais para os parlamentares da Câmara Municipal de Gramado, visando fortalecer a segurança institucional e a identificação adequada dos membros e servidores deste Poder Legislativo.

A presente proposição visa garantir o ordenamento administrativo, a segurança institucional e a transparência no âmbito da Câmara Municipal de Gramado, por meio da confecção e distribuição de crachás de identificação aos servidores e da emissão de carteiras funcionais aos parlamentares.

JUSTIFICATIVA

A identificação adequada dos servidores e parlamentares, por meio de instrumentos oficiais, é medida que atende a padrões de transparência, facilita o acesso e a circulação nos espaços do Legislativo e contribui para a prevenção de situações de risco e de eventual acesso indevido por pessoas não autorizadas.

A adoção de crachás e carteiras funcionais, devidamente padronizados, permitirá:

1. Maior segurança nas dependências da Câmara Municipal, ao possibilitar a pronta identificação de servidores, parlamentares e eventuais visitantes;

2. Valorização dos servidores públicos e parlamentares, por meio de documento que reconhece oficialmente o vínculo institucional;

3. Organização administrativa, facilitando o controle de acesso e a prestação de serviços internos;

4. Atendimento às recomendações de boas práticas de gestão pública, conforme adotado em diversos órgãos legislativos do país;

5. Promoção da transparência institucional, em consonância com os princípios constitucionais da publicidade e eficiência.

Ante o exposto, solicito a apreciação favorável deste requerimento, por entender que a medida proposta trará benefícios significativos à administração e à imagem do Poder Legislativo Municipal.

Gramado, 01 de Maio de 2025.

Atenciosamente,

Verª Drª. Maria de Fátima
Vereador na Bancada do Republicanos