Excelentíssimo Senhor
Luis Henrique de Castro Koetz
Presidente da Câmara Municipal de Gramado

Prezado Senhor Presidente

OBJETO: Pedido de informações sobre o funcionamento das cabanas do Centro de Cultura.

Venho, por meio deste, respeitosamente solicitar a Vossa Excelência sejam encaminhadas, por meio do setor competente, informações detalhadas acerca do funcionamento das cabanas localizadas no Centro de Cultura deste Município, contemplando os seguintes pontos:

1. Quais são os critérios atualmente adotados para a utilização das referidas cabanas?
2. Qual a quantidade de cabanas disponíveis para uso na presente data?
3. Quais as datas e possibilidades de uso, incluindo eventuais períodos de indisponibilidade?
4. Quais as regras vigentes para a ocupação, utilização e manutenção das cabanas?

Solicito, ainda, que sejam encaminhados, se existentes, documentos normativos, regulamentos internos ou portarias que tratem da ocupação e administração das cabanas do Centro de Cultura.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de transparência e de publicidade dos atos da administração pública, especialmente no que tange ao uso de espaços públicos de relevante interesse para a comunidade cultural e artística de Gramado.

Destaco que o Centro de Cultura desempenha papel central na promoção da cultura, do lazer e do convívio social, sendo imprescindível que seus espaços sejam democratizados e amplamente conhecidos por todos os cidadãos e entidades interessadas.

Ressalta-se, ainda, que informações claras sobre critérios, quantidade, disponibilidade e regras de uso das cabanas contribuirão para garantir a isonomia no acesso, prevenir possíveis conflitos de agenda e zelar pelo patrimônio público.

1. Facilitar o planejamento de atividades culturais por parte de interessados;
2. Promover a transparência administrativa;
3. Assegurar a correta utilização dos espaços públicos;
4. Dirimir dúvidas quanto à gestão e ocupação das cabanas.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento e, antecipadamente, agradecemos a atenção que será dispensada ao presente, colocando-nos à disposição para outros esclarecimentos que porventura se façam necessários.

Atenciosamente,

Ver. Roberto Cavallin
Vereador na Bancada do Republicanos

Sala das Sessões, Gramado, 06 de Maio de 2025.

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Assinatura do Proponente