Solicitação de Diligência

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,

A Comissão de Mérito solicita a realização de diligência e convoca: Sr. Ricardo Bertolucci Reginatto (Sec. Turismo), Sr. Jonas da Silva (Sec. Cultura), Dra. Mariana Melara Reis (Procuradora), Sra. Jane Pozzo (Conselho de Cultura) e os Artistas de Rua, no dia 13 de maio de 2025, as 13:30 hs, com o objetivo ouvir diferentes perspectivas e buscar consensos que contribuam para o desenvolvimento de políticas públicas inclusivas e respeitosas em relação à arte de rua e à ocupação cultural dos espaços públicos;

Essas informações são essenciais para embasar o relatório da Comissão de Infraestrutura,Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 035/2025, de autoria do Executivo Municipal, que propõe alterações na Lei nº 3.426, de 19 de agosto de 2015, a qual dispõe sobre a apresentação de artistas de rua em locais públicos do Município de Gramado/RS.

Aguardamos deferimento para as providências cabíveis.

Atenciosamente,

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Neri Paulo do Nascimento
Presidente da Comissão de Mérito
Câmara Municipal de Gramado