Senhor presidente, 

Senhores vereadores 

Com fundamento nas atribuições que me são conferidas, venho, respeitosamente, indicar à Secretaria Municipal de Educação a criação, por iniciativa do Executivo Municipal, do projeto de lei que institui o EDUCAVÍDEO – Programa Municipal Escola de Cinema, conforme proposta descrita abaixo, com vistas a consolidar uma política pública de formação, inclusão e valorização do audiovisual no município.

O programa tem como objetivo central o desenvolvimento e a promoção do setor audiovisual local, por meio da formação de adolescentes e jovens da rede pública de ensino, capacitando-os nas diversas etapas da produção cinematográfica e promovendo sua inserção crítica, criativa e técnica no universo audiovisual. O projeto também prevê ações voltadas à comunidade, professores e demais públicos interessados, incluindo oficinas, cursos, mostras, festivais, cineclubes, debates e qualificação profissional, sempre com foco na pluralidade cultural, liberdade de expressão e valorização da inovação.

Nesse sentido, solicito que esta proposta seja encaminhada para elaboração de projeto de lei específico, com a devida previsão de criação de programa/projeto no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), assegurando dotação orçamentária própria para a execução do EDUCAVÍDEO.

Ressalto ainda a importância de articulações intersecretariais (Educação, Cultura, Turismo e Gramadotur), bem como a constituição de parcerias com instituições de ensino superior, entidades culturais e profissionais da área para plena realização do programa. Sugere-se, também, a criação de um cargo de Coordenador específico para o Projeto Educavídeo, responsável pelo acompanhamento, coordenação e supervisão do projeto, garantindo o atendimento aos usuários.

Na certeza da atenção a este pedido, coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário para o desenvolvimento desta importante iniciativa para a juventude e a cultura de nosso município.

Atenciosamente,

Ver. Ike Koetz
Vereador do Progressistas 

Sala das Sessões, 20 de Maio de 2025.