Exmo. Sr.
Luis Henrique de Castro Koetz
Presidente da Câmara Municipal   

Senhor Presidente:   

Nos termos do artigo 163 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, que prevê a indicação como proposição destinada a sugerir manifestação desta Casa junto a autoridades estaduais ou federais sobre a adoção de medidas de relevante interesse público, indicamos a Vossa Excelência o encaminhamento do presente expediente à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), para que sejam adotadas providências visando à recuperação do declive localizado nas proximidades da Praça de Pedágio situada entre os municípios de Gramado e Nova Petrópolis, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de trafegabilidade, segurança e conforto aos usuários da rodovia que liga os municípios de Gramado e Nova Petrópolis. O referido declive, situado nas imediações da praça de pedágio, sentido Nova Petrópolis a Gramado, apresenta atualmente irregularidades em seu traçado e pavimentação, oferecendo risco potencial de acidentes, especialmente em períodos de chuva ou maior fluxo de veículos.

Dentre os principais motivos para a adoção das providências ora sugeridas, destacam-se: a preservação da integridade física de motoristas, passageiros e pedestres que circulam pela via; a  necessidade de garantir a adequada manutenção da rodovia, prevenindo a deterioração acelerada do pavimento e, consequentemente, custos adicionais para sua recuperação futura; a promoção do turismo e do desenvolvimento econômico regional, especialmente considerando que Gramado e Nova Petrópolis são importantes polos turísticos do Estado, com intenso fluxo de visitantes.

Além do atendimento às reivindicações de munícipes que utilizam diariamente a rodovia e têm relatado dificuldades e riscos decorrentes das atuais condições do declive. Neste sentido, a pronta atuação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) é fundamental para assegurar a qualidade do serviço público prestado e a segurança da população.

Sem mais para o momento e renovando os protestos de estima e consideração, subscrevemo-nos.     

Atenciosamente,   

Vereador Rafael Ronsoni
Vereador - Bancada do Progressistas   

Sala das Sessões, 20 de Maio de 2025.