Ilustríssimo Sr.

Ilton Vilibaldo Muller - Presidente da APAE de Gramado
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Gramado

Prezado Senhor:

OBJETO: Pedido de informações sobre atendimentos de avaliação de autismo realizados pela APAE de Gramado

Venho, respeitosamente, por meio deste, na qualidade de Vereadora da Câmara Municipal de Gramado, solicitar a Vossa Senhoria que sejam prestadas as seguintes informações detalhadas referentes aos atendimentos de avaliação de autismo realizados por esta entidade:

1. Quantitativo de atendimentos de avaliação de autismo realizados no ano corrente, mês a mês;

2. Existência de lista de espera para avaliação de autismo, informando o número de pessoas atualmente aguardando atendimento;

3. Tempo médio de espera para a realização das avaliações, considerando as demandas registradas nos últimos doze meses;

4. Se existe, favor descrever as principais causas do acúmulo ou demora na realização das avaliações;

5. Informações sobre as iniciativas e estratégias que vêm sendo adotadas pela APAE para atender à demanda reprimida e/ou reduzir o tempo de espera dos pacientes;

6. Outras informações consideradas relevantes acerca do processo de triagem, agendamento e atendimento das crianças e jovens encaminhados para avaliação de autismo.

Solicita-se, ainda, que as respostas sejam encaminhadas por escrito a esta Vereadora no prazo legalmente previsto, visando ao devido acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde e inclusão social em nosso município.

Justificativa

JUSTIFICATIVA

O presente Pedido de Informação fundamenta-se na necessidade de exercer o devido controle externo sobre a oferta e qualidade dos serviços públicos de saúde e assistência social, especialmente aqueles voltados à população com deficiência. A avaliação diagnóstica do Transtorno do Espectro Autista (TEA) é etapa essencial para garantir o acesso às políticas públicas, à educação inclusiva e aos tratamentos multidisciplinares adequados.

Considerando o aumento das demandas e a relevância do atendimento especializado, é imprescindível compreender a atual capacidade da APAE de Gramado no que tange à realização das avaliações, identificar eventuais gargalos e conhecer as medidas implementadas para aprimorar o atendimento à comunidade.

1. O acesso tempestivo ao diagnóstico é fundamental para o início das intervenções necessárias e para a promoção do desenvolvimento das crianças e jovens diagnosticados;

2. A transparência dos dados permite ao Poder Legislativo propor políticas públicas mais eficazes e dialogar com a sociedade de forma responsável;

3. A atuação conjunta entre a APAE, o Executivo Municipal e o Parlamento é indispensável para superar desafios estruturais e ampliar a rede de apoio às pessoas com deficiência.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

Atenciosamente,

Verª Drª. Maria de Fátima
Vereador na Bancada do Republicanos

Sala das Sessões, 28 de Maio de 2025.