#CAMARA#

Comissão de Legalidade

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/2025
PROPONENTE : Verª. Dra. Maria de Fátima

"Institui o “Dia Municipal do Migrante” no Município de Gramado e dá outras providências. "

A Comissão de Legalidade em seu parecer acompanha o parecer do relator, desta forma o parecer da comissão é favorável.

   

Sala das Comissões, 29 de Maio de 2025.

   

   

Ver. Rafael Ronsoni (PP)
Presidente

Verª. Vivi Cardoso (PP)
Vice-presidente

Verª. Dra. Maria de Fátima (Republicanos)

Documento publicado digitalmente por VEREADOR RAFAEL RONSONI em 29/05/2025 às 10:59:49. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 47aa0ccc1237265f38d1c9c8bf400f18.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://gramado.ecbsistemas.com/autenticidade, mediante código 53617.

HASH SHA256: 3fe06b43993f0135396f0059657538d693be25d33ee7b4c8e4c5113f75ece25d



Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
RAFAEL RONSONI:94610495015 às 29/05/2025 11:00:08
MARIA DE FATIMA MARTINS FORTUNA:02144046840 às 29/05/2025 12:04:27