Ilustríssimo Sr.
Ike Koetz
Presidente da Câmara de Vreadores de Gramado 

Prezado Senhor:

OBJETO: Solicitação de informações detalhadas à Secretaria de Agricultura do Município de Gramado acerca das ações de monitoramento implementadas em resposta aos casos confirmados de gripe aviária no Estado do Rio Grande do Sul, com ênfase na situação dos agricultores e pequenos criadores de aves localizados no território municipal.

A presente solicitação visa dar cumprimento ao papel fiscalizatório inerente ao mandato parlamentar, bem como resguardar a saúde pública e a segurança alimentar dos munícipes de Gramado. Considerando a confirmação de casos de gripe aviária no Estado do Rio Grande do Sul, torna-se imprescindível o acompanhamento das providências adotadas pelo Poder Público Municipal para prevenir a disseminação do vírus e mitigar eventuais prejuízos à avicultura local, setor este que compreende significativa parcela de agricultores familiares e pequenos criadores de aves.

Nesse sentido, busca-se esclarecer os seguintes pontos fundamentais:

1. Quais medidas de monitoramento, orientação e fiscalização vêm sendo efetivamente executadas pela Secretaria de Agricultura junto aos produtores e criadores de aves no município de Gramado desde a confirmação dos referidos casos?

2. Existe algum protocolo específico de notificação, isolamento ou abate sanitário de aves eventualmente suspeitas ou confirmadas para gripe aviária, destinado ao público de pequenos produtores?

3. Quais ações de suporte e assistência técnica estão sendo disponibilizadas aos agricultores familiares e pequenos criadores de aves, no intuito de reduzir impactos socioeconômicos decorrentes de eventuais restrições sanitárias?

4. Há previsão de campanhas informativas, distribuição de materiais de orientação ou outras ações educativas voltadas à prevenção da gripe aviária no âmbito rural do município?

Justificativa

A obtenção dessas informações é fundamental para que o Poder Legislativo possa exercer seu dever constitucional de zelar pelo bem-estar da população, fiscalizando as políticas públicas e contribuindo com sugestões que visem proteger tanto a saúde coletiva quanto a subsistência dos pequenos produtores rurais.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

Atenciosamente,

Verª Drª. Maria de Fátima
Vereador na Bancada do Republicanos

Sala das Sessões, 29 de Maio de 2025.