Senhor Presidente, 

Senhores vereadores 

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta pedido de providências para que sejam promovidas melhorias na estrutura e nas condições da EMEI Estação da Criança, situada no bairro Altos da Viação Férrea, neste município.

A solicitação contempla, entre outras possíveis ações, a necessidade de manutenção predial, revisão das instalações elétricas e hidráulicas, adequação de espaços para acessibilidade, melhoria dos ambientes internos e externos destinados às crianças e servidores, assim como a avaliação das demandas apresentadas pela direção da unidade escolar.

JUSTIFICATIVA

A presente proposição se justifica por diversas razões de interesse público e social. Inicialmente, cumpre destacar que a EMEI Estação da Criança desempenha papel fundamental na formação das crianças da comunidade local, sendo imprescindível que a infraestrutura da unidade esteja em conformidade com as normas de segurança, higiene, acessibilidade e conforto. 

Considerando que diversas demandas relativas à manutenção e à ampliação das condições adequadas para o funcionamento da escola têm sido apresentadas por pais, responsáveis, funcionários e pela direção, torna-se urgente e necessário o atendimento deste pedido de providências.

• Promover a valorização da educação infantil, garantindo ambientes adequados e seguros para crianças e profissionais;
• Assegurar o cumprimento das normas legais relativas à infraestrutura escolar e à acessibilidade;
• Atender aos anseios da comunidade do bairro Altos da Viação Férrea, ampliando a qualidade do serviço público oferecido;
• Prevenir eventuais situações de risco ou de insalubridade no ambiente escolar.

Diante do exposto, elevo nosso reconhecimento e, antecipadamente, agradeço a atenção que será dispensada ao presente pedido, colocando-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.

Gramado, 29 de Maio de 2025.

Atenciosamente,

Ver. Ike Koetz
Vereador na Bancada do Progressistas