Exmo. Sr.
Luis Henrique de Castro Koetz
Presidente da Câmara Municipal

Senhor Presidente:

Nos termos regimentais e de acordo com o disposto no CAPÍTULO III - DAS INDICAÇÕES, Art. 89, venho, respeitosamente, por meio desta Indicação, sugerir ao Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantado como protocolo o envio de mensagens de texto ou outros meios digitais, como WhatsApp, SMS ou e-mail, para lembrar os pacientes sobre consultas médicas agendadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com antecedência mínima de 24 a 48 horas. Tal medida visa contribuir de maneira significativa para a redução do absenteísmo e a consequente otimização dos recursos do sistema público de saúde do Município de Gramado.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação busca aprimorar a gestão das consultas médicas no âmbito do SUS, enfrentando uma das principais causas de ineficiência: o absenteísmo de pacientes. A ausência não comunicada em consultas previamente marcadas resulta em prejuízo direto ao sistema de saúde, cujos recursos são públicos e limitados, além de atrasar o atendimento de outros usuários que necessitam de assistência.

Destaco que, atualmente, o uso de ferramentas digitais de comunicação apresenta ampla aceitação social e constitui método eficaz e de baixo custo para alcançar grande parte da população. O envio de lembretes por WhatsApp, SMS ou e-mail ao paciente, antecipando-se à data da consulta, oferece as seguintes vantagens:

1. Redução do índice de faltas em consultas agendadas, promovendo maior aproveitamento da agenda médica;
2. Otimização dos recursos humanos e materiais, evitando desperdícios e possibilitando a realocação de vagas;
3. Facilitação da comunicação entre a Secretaria de Saúde e o usuário do serviço público, promovendo cidadania e informação;
4. Melhoria na qualidade do atendimento, com impacto positivo no tempo de espera e na satisfação do usuário.

A adoção desse protocolo está em consonância com boas práticas já estabelecidas em outros municípios e recomendadas por órgãos de controle, demonstrando-se eficaz para a gestão responsável dos recursos públicos e para o aprimoramento dos serviços prestados à população.

Sem mais para o momento e renovando os protestos de estima e consideração, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

Verª. Vivi Cardoso
Vereadora Bancada Progressistas

Sala das Sessões, Gramado, 03 de Junho de 2025.