Senhor Presidente e 

Senhores Vereadores, 

A Vereadora que subscreve, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta pedido de providência para que seja realizada, a instalação de uma faixa de pedestre e placas de sinalização viária em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Pequenos Passos, situada no bairro Mazzurana, neste Município.

Tal solicitação visa garantir a segurança dos alunos, funcionários, responsáveis e demais pedestres que circulam no entorno da referida instituição de ensino, colaborando para a prevenção de acidentes e promovendo o ordenamento do trânsito local.

JUSTIFICATIVA

A presente proposição fundamenta-se na necessidade de assegurar maior proteção à comunidade escolar da EMEI Pequenos Passos. É notório que o fluxo de veículos na via situada em frente à unidade escolar permanece intenso, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos, expondo crianças, familiares e servidores a riscos iminentes de acidentes de trânsito.

A implementação dos dispositivos ora solicitados proporcionará benefícios que podem ser destacados nos seguintes termos: redução da velocidade dos veículos, em razão dos taxões refletivos e da sinalização adequada; promoção de ambiente mais seguro para crianças e responsáveis, incentivando a cultura de respeito ao pedestre e conformidade com as normas de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro, que preconizam a prioridade dos pedestres nas faixas a eles destinadas, principalmente nas imediações de escolas.

Desta forma, elevo meu reconhecimento e, antecipadamente, agradeço a atenção que será dispensada ao presente pedido, colocando-me à disposição para outros esclarecimentos que, porventura, se fizerem necessários.

Gramado, 17 de Junho de 2025.

Atenciosamente,

Ver.ª Profª. Denise
Vereadora na Câmara Municipal de Gramado