Ilustríssimo Sr.

Ike Koetz

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado

Prezado Senhor:

Solicitação de informações detalhadas acerca dos animais acolhidos no abrigo localizado na Linha 28, bem como, informações sobre aqueles alojados em clínicas veterinárias da região.

Venho, respeitosamente, por intermédio deste expediente, solicitar a Vossa Senhoria que sejam encaminhadas ao Poder Executivo Municipal, informações detalhadas acerca dos animais, sendo cães e gatos, atualmente acolhidos pela Secretaria Municipal da Saúde de Gramado, através da Vigilância em Saúde, bem como dos animais acomodados em clínicas veterinárias na circunscrição dos municípios de Gramado e Canela.

Em atendimento aos princípios da transparência e do interesse público, solicita-se que as informações prestadas abranjam os seguintes pontos:

- Relação de todos os animais atualmente acolhidos no abrigo da Linha 28, de igual forma os demais locais (hotéis e clínicas veterinárias) que possuem convênio e/ou contrato com o município de Gramado para atendimento dos referidos animais;

- Relação dos animais alojados em clínicas veterinárias da região, com identificação dos respectivos estabelecimentos e o envio dos contratos existentes;

- Informações sobre as condições estruturais do abrigo e das clínicas, incluindo capacidade máxima, lotação atual e eventuais necessidades prementes;

- Dados sobre as políticas públicas ou convênios municipais relacionados ao acolhimento, tratamento e destinação dos animais em questão;

- Informar quanto cada clínica veterinária conveniada recebeu da Prefeitura Municipal em 2023 e 2024 para serviços de castração;

- Informar a quantidade de animais castrados por cada clínica, especificando o número semanal ou mensal, se disponível;

- Quais são os critérios utilizados pela Vigilância ou órgão responsável para a escolha da clínica onde o animal será encaminhado para castração;

- Taxa de mortalidade dos animais alojados no Abrigo da Linha 28 e nos locais conveniados;

- Encaminhar os contratos existentes e o relatório de investimentos realizados separadamente em cada local conveniado. 

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de acompanhamento efetivo, por parte do Poder Legislativo Municipal, das condições de acolhimento, tratamento e destinação dos animais sob responsabilidade do Município de Gramado, especialmente aqueles abrigados na Linha 28 e nas clínicas veterinárias da região.

Considerando a relevância da causa animal para a sociedade local, a transparência nas ações e políticas públicas relacionadas ao bem-estar dos animais é fundamental, não apenas para o controle social, mas também para subsidiar eventuais proposições legislativas e aprimoramento das ações do Poder Executivo.

Este pedido visa, ainda, atender demandas recorrentes de cidadãos e entidades protetoras dos animais, que demonstram legítima preocupação com a situação dos referidos abrigos e clínicas, sendo imprescindível fornecer informações claras e atualizadas à sociedade.

Por todo o exposto, solicitamos a especial atenção do Executivo Municipal quanto ao atendimento célere deste pedido, certos de que tal medida contribuirá significativamente para o aprimoramento das políticas públicas municipais voltadas à causa animal.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento e, antecipadamente, agradecemos a atenção que será dispensada ao presente, colocando-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que porventura se fizerem necessários.

Atenciosamente,