Senhor presidente,

Senhores vereadores,

Prezado Senhor:

OBJETO: Pedido de informações acerca das manutenções realizadas nas rodovias RS-115, RS-373 e RS-235, especialmente quanto à sinalização viária que está sem o Dispositivo de Sinalização Horizontal Retrorefletivo e à pintura da pista, com foco nos trechos recentemente reformados principalmente.

Venho, respeitosamente, por meio deste Pedido de Informação, solicitar que sejam prestados esclarecimentos detalhados acerca das ações de manutenção realizadas nas rodovias RS-115, RS-373 e RS-235, que cortam o município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul. Em especial, solicita-se que sejam informados:

1. Quais intervenções de manutenção foram efetivamente realizadas nos trechos recentemente reformados dessas rodovias;
2. Quais procedimentos referentes à sinalização viária horizontal e vertical foram executados, especificando datas, extensão e materiais utilizados;
3. Se há previsão para novas intervenções relativas à pintura da pista ou revitalização da sinalização nos próximos meses;
4. Quais empresas ou equipes técnicas foram responsáveis pelos serviços mencionados;
5. Quais medidas de fiscalização e controle de qualidade foram adotadas para assegurar a durabilidade e a visibilidade da sinalização implantada.

Solicito, ainda, que sejam encaminhadas cópias dos relatórios técnicos, contratos e laudos de vistoria, caso existam, relativos aos serviços realizados e programados.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de garantir a transparência dos atos administrativos e a segurança dos usuários das rodovias RS-115, RS-373 e RS-235, especialmente nos trechos que passaram recentemente por processos de reforma e manutenção.

A adequada sinalização viária e a correta pintura da pista são fundamentais para a prevenção de acidentes, a orientação dos motoristas e a fluidez do trânsito, sobretudo em regiões de elevado fluxo turístico como a cidade de Gramado. A fiscalização parlamentar, por meio da solicitação de informações, visa assegurar que as obras realizadas estejam em conformidade com as normas técnicas e proporcionem a segurança necessária a todos os cidadãos.

Ressalte-se ainda que a resposta a este Pedido de Informação contribuirá para o exercício do controle social, além de permitir que esta Casa Legislativa possa informar de forma precisa a população acerca dos investimentos públicos e da qualidade dos serviços prestados.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

Atenciosamente,

Ver. Roberto Cavallin
Vereador na Bancada do REPUBLICANOS

Sala das Sessões, Gramado, 23 de Junho de 2025.