Senhor Presidente,

Senhores Vereadores   

Considerando o dever constitucional do Poder Legislativo de fiscalizar e acompanhar as ações do Poder Executivo Municipal, bem como visando ao aprimoramento da transparência e ao acesso às informações públicas, solicito, nos termos regimentais, que sejam encaminhadas à Câmara Municipal de Gramado as seguintes informações referentes à Secretaria Municipal de Cultura:

1. Relação completa dos programas, projetos e ações atualmente desenvolvidas por esta, Secretaria, informando seus respectivos objetivos, público-alvo e resultados alcançados nos últimos 24 meses.

2. Quantidade de servidores (efetivos, comissionados e terceirizados) lotados na Secretaria, discriminados por cargo e setor de atuação.

3. Principais parcerias institucionais firmadas nos anos 2024 e 2025, com detalhamento das atividades conjuntas e recursos envolvidos.

4. Quais as próximas ações a serem desenvolvidas?

5. Organograma da Secretaria

6. Atualmente, existem quantos imóveis que estão sob os cuidados da Secretaria?

Justificativa

Destaca-se que a cultura é um dos pilares do desenvolvimento humano e social. Por este motivo, informações detalhadas sobre a atuação da Secretaria Municipal de Cultura são imprescindíveis para que o Poder Legislativo exerça seu papel fiscalizador e propositor de políticas públicas, em benefício da coletividade.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

Atenciosamente,

Ver. Ike Koetz
Vereador na Bancada do Progressistas

Sala das Sessões, 04 de Julho de 2025.