Ilustríssimo Sr.
Ike Koetz
Presidente da Câmara de Vereadores de Gramado.

Prezado Senhor:

OBJETO: Solicita informações detalhadas sobre os gastos, aplicações e projeções financeiras da Saúde Pública no último semestre de 2025, com base nos dados extraídos do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), incluindo o planejamento para utilização dos recursos até dezembro de 2025, com cronograma estimado de execução e o saldo orçamentário disponível.

Considerando a necessidade de transparência e acompanhamento da execução orçamentária no âmbito da Saúde Pública municipal, requeiro a Vossa Senhoria que sejam encaminhadas a esta vereadora, por meio de documentação detalhada, as seguintes informações:

1. Relatório completo dos gastos realizados com recursos da Saúde Pública no último semestre de 2025, discriminando categorias e fontes de despesas, em conformidade com os dados extraídos do SIOPS;

2. Apresentação das aplicações dos recursos efetuadas no referido período, especificando os programas, ações e projetos contemplados;

3. Projeções financeiras e planejamentos para a utilização dos recursos disponíveis até dezembro de 2025, informando o cronograma estimado de execução das despesas previstas;

4. Indicação do saldo orçamentário disponível para a Saúde Pública, com demonstrativo analítico do montante atualizado e justificativas para eventuais saldos não utilizados;

5. Outras informações complementares que se fizerem pertinentes ao pleno esclarecimento da gestão orçamentária e financeira da pasta da Saúde no Município de Gramado.

O presente pedido fundamenta-se no exercício das prerrogativas constitucionais e regimentais de fiscalização e controle dos recursos públicos, cabendo ao Poder Legislativo o dever de zelar pela boa gestão e pelo interesse coletivo.

Justificativa

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de aprimorar o acompanhamento da execução orçamentária das ações de Saúde Pública no Município de Gramado, sobretudo a transparência e a clareza acerca da destinação e aplicação dos recursos públicos com base para garantir a eficácia das políticas públicas e o atendimento pleno às demandas da população.

A obtenção tempestiva e precisa dessas informações habilitará a atuação propositiva dos vereadores no monitoramento e na proposição de melhorias para a área da Saúde, reafirmando o compromisso desta Câmara com a integridade, a eficiência e a transparência administrativa.

Destacamos, ainda, que o atendimento ao presente pedido fortalece a confiança da sociedade nas instituições públicas, bem como subsidia decisões legislativas fundamentadas e responsáveis.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

Atenciosamente,

Verª Drª. Maria de Fátima
Vereador na Bancada do Republicanos

Sala das Sessões, 04 de Julho de 2025.