Senhor presidente

Senhores vereadores   

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, apresentar Pedido de Providências para que sejam tomadas as medidas necessárias à instalação de iluminação pública na escadaria do Perinão, no âmbito do Município de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul.

JUSTIFICATIVA

A solicitação ora apresentada visa atender às demandas da comunidade local que, cotidianamente, utiliza a escadaria do Perinão como via de circulação e acesso entre diferentes pontos da cidade. Ressalta-se que a ausência de iluminação adequada compromete a segurança dos transeuntes, especialmente em horários noturnos, aumentando o risco de acidentes, práticas ilícitas e dificultando a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.

Neste contexto, a instalação de luminárias públicas ao longo do referido trecho irá proporcionar os seguintes benefícios:

1. Elevação dos níveis de segurança, inibindo atos de violência e vandalismo;
2. Melhoria das condições de acessibilidade, facilitando o deslocamento de pessoas com deficiência, idosos e demais usuários do espaço;
3. Valorização do espaço público, incentivando o uso consciente e coletivo do local;
4. Promoção do bem-estar social e da qualidade de vida dos cidadãos;
5. Atendimento à legislação vigente sobre acessibilidade e segurança em espaços públicos.

Destaca-se, ainda, que a medida encontra respaldo nos princípios da dignidade da pessoa humana, da promoção do interesse público e da prevenção de riscos à integridade física dos cidadãos. Assim, espera-se a pronta análise e o atendimento deste pedido, certo de contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável e para a proteção da população gramadense.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que porventura se fizerem necessários.

Gramado, 28 de Julho de 2025.

Atenciosamente,

Ver. Pedro Lazaretti
Vereador na Bancada do Progressistas