Exmo. Sr.
Luis Henrique de Castro Koetz
Presidente da Câmara Municipal

Senhor Presidente:

A Comissão Especial Temporária do Desenvolvimento Sustentável, solicita ao Executivo informações acerca dos projetos vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em execução ou já consolidados no município.

Justificativa

Considerando a informação de que o município possui projetos em andamento ou já consolidados vinculados a cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e tendo em vista que o mapeamento dessas iniciativas integra o cronograma de ações da Comissão, com o intuito de propor políticas públicas mais eficientes e que contribuam efetivamente para o avanço da Agenda 2030 em Gramado, solicitamos:

1. Relação completa dos projetos vinculados a cada um dos 17 ODS, especificando:
   a) Nome do projeto/programa;
   b) ODS ao qual está vinculado;
   c) Objetivos específicos e metas estabelecidas;
   d) Público-alvo;
   e) Secretaria ou setor(es) responsável(is);
   f) Situação atual (em andamento, concluído, em fase de implantação etc.).
   
   

2. Indicadores de monitoramento ou métricas utilizadas para avaliar a efetividade desses projetos, bem como os resultados já alcançados até o momento.
   
   

3. Informações sobre recursos destinados (financeiros, humanos e materiais) a cada um dos projetos, e a previsão de continuidade ou expansão.
   
   

4. Se houver, cópia de relatórios, diagnósticos ou avaliações de impacto referentes às ações realizadas.
   
   

O presente pedido visa garantir à Comissão condições de acompanhar e analisar as iniciativas locais, fortalecendo o papel fiscalizador e propositivo desta Casa Legislativa e contribuindo para que o município de Gramado avance de forma consistente na implementação dos 17 ODS.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

Atenciosamente,

Fernanda Pereira Dias Schütt
Vereadora na Bancada Progressistas
Presidente da Comissão Especial Temporária do Desenvolvimento Sustentável

Câmara Municipal de Gramado, 22 de Agosto de 2025.