Senhor Presidente 

Os(as) vereadores(as) que subscrevem, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentam Pedido de Providências à Vossa Senhoria, solicitando que sejam tomadas as seguintes medidas junto às secretarias competentes:

I – Realização da manutenção das tabelas do Estádio da Vila Olímpica;
II – Substituição das cestas de basquete existentes por novas unidades, em condições adequadas de uso;
III – Adaptação dos banheiros do referido local, de modo a garantir a plena acessibilidade a pessoas com deficiência, conforme proposto pela Comissão Especial Temporária para Pessoas com Deficiência.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de promoção da inclusão e da acessibilidade nos espaços públicos esportivos do Município de Gramado, em especial no Estádio da Vila Olímpica, local de grande relevância para o acesso à prática esportiva e ao lazer da comunidade. Ressalta-se que a Comissão Especial Temporária para Pessoas com Deficiência identificou, em vistoria, pontos que necessitam de intervenções imediatas, visando assegurar a igualdade de condições e oportunidades a todos os cidadãos.

A manutenção adequada das tabelas e a substituição das cestas de basquete visam não apenas resguardar a segurança dos usuários, como também estimular a prática esportiva, contribuindo para a qualidade de vida da população local. Ademais, a adaptação dos banheiros configura medida imprescindível para garantir o respeito à dignidade e aos direitos das pessoas com deficiência, em consonância com a legislação vigente e com os princípios de equidade e inclusão social.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que porventura forem necessários.

Gramado, 02 de Setembro de 2025.

Atenciosamente,

Verª. Vivi Cardoso

Ver. Roberto Cavallin

Ver. Neri da Farmácia