Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

Sessão Solene de Instalação da Sessão Legislativa Ordinária - 17/02/2020

(PAUTA)

Lembramos aos Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras que conforme o Regimento Interno deste Poder Legislativo:

Na primeira parte da Sessão, durante vinte minutos, o Prefeito apresentará a Mensagem do Poder Executivo para o ano legislativo. Na segunda parte da Sessão, cada Vereador poderá usar a palavra por cinco minutos para manifestar-se sobre a Mensagem do Poder Executivo e sobre sua expectativa quanto ao ano legislativo. Ressalta-se que as manifestações não admitem apartes.
Nesta data será designada pela Presidente da Câmara o Ouvidor Geral para o ano de 2020.

GRANDE EXPEDIENTE

Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen – Luia Barbacovi – Manu- Prof. Daniel - Rafael Ronsoni - Renan Sartori

EXPLICAÇÕES PESSOAIS - SORTEIO

DISCUSSÃO VOTAÇÃO DE ATA:

01)

Ata n.° 002/20 - Secretaria do Legislativo
"Ata 02/2020 da 2ª Sessão Ordinária."

Ordem do Dia - Votações:

02)

Moção n.° 001/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu
"Moção visa aplaudir a passagem dos 30 anos da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, do Bairro Várzea Grande."

03)

Moção n.° 002/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver. Renan Sartori
"Moção visa aplaudir a passagem dos 35 anos de instalação bem como a 30° Edição da Festa da Colônia em Gramado."

04)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/20 - Mesa Diretora
"Institui Feriados e Ponto Facultativos para o exercício 2020 e dá outras providências."

Leituras:

05)

Pedido de Informação n.° 006/20 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, relação da quantidade de fiscais por segmento/ área, deste município."

06)

Pedido de Informação n.° 007/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, referente ao CRAM (Centro de Referência e Atendimento à Mulher), neste município. ."

07)

Pedido de Providências n.° 011/20 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de colocação de mais bancos na Praça Silvino Fioreze (Praça da Criança), Centro, neste Município."

08)

Pedido de Providências n.° 012/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando reparos no deck e poste de iluminação, situado próximo a Sub Prefeitura na Avenida do Trabalhador na Várzea Grande, neste município."

09)

Pedido de Providências n.° 013/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando reparos no passeio público na Rua São Pedro, neste município."

10)

Pedido de Providências n.° 015/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando providências referente ao escoamento de água atrás do campinho da Escola Nossa Senhora de Fátima, neste município."

11)

Pedido de Providências n.° 016/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando a manutenção nas capas de fibra dos postes de iluminação ao longo das Avenidas Primeiro de Maio e Trabalhador, na Várzea Grande, neste município."

12)

Pedido de Providências n.° 017/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando a manutenção no muro do Cemitério Municipal no Bairro Planalto, neste município."

13)

Pedido de Providências n.° 018/20 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a recuperação e revitalização da Casa Italiana, junto a Praça das Etnias, neste município."

14)

Pedido de Providências n.° 019/20 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a poda da vegetação junto ao passeio público da Rodovia Walter Bertolucci, no sentido Bairro/ Centro, neste Município."

15)

Pedido de Providências n.° 020/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização da manutenção e revitalização do carvalho que está localizado na Praça Leopoldo Rosenfeld, nesta cidade."

16)

Pedido de Providências n.° 021/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita ao Poder Executivo a colocação de passeio público (calçamento) ao longo das Ruas Francisco Comiotto e Luiz Prass, no Bairro Floresta, neste município."

17)

Indicação n.° 003/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de vaga de estacionamento de Farmácia na Avenida Primeiro de Maio, 1288, neste município."

18)

Indicação n.° 004/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma placa com a nomenclatura na Estrada Mansueto Cavallin, Morro Agudo, neste Município."

19)

Indicação n.° 005/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação bancos, pracinha infantil e mais flores na Praça do Bairro Três Pinheiros, neste Município."

20)

Indicação n.° 006/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal e a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias que realize estudo de viabilidade para implantação de uma faixa de segurança na RS 115, em frente a Praça Waldomiro Rissi do Bairro Várzea-Grande, neste município."

21)

Indicação n.° 007/20 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a colocação de lixeiras junto aos passeios públicos que levam ao Lago Negro, no Bairro Planalto, neste município."

22)

Moção n.° 003/20 - Ver. Renan Sartori, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de aplausos pela passagem dos 15 (quinze) anos de atividades do SESC Gramado/RS."

23)

Moção n.° 004/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"Moção de Apoio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, referente à proposição de zerar os impostos federais incidentes sobre os combustíveis."

24)

Moção n.° 005/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu
"A presente Moção visa aplaudir a passagem dos 5 anos de fundação da Fassbinder Muay Thai Team."

25)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Institui nomenclatura de via pública, no Loteamento Jaime Delmar Wendel do Bairro Várzea Grande, neste município."

26)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/20 - Ver. Luia Barbacovi
"ALTERA A LEI Nº 3.806, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO."

27)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"Institui nomenclatura de vias públicas, no Loteamento Heri Stahl, Serra Grande, neste município."

28)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"Acrescenta dispositivos a Lei nº 3.338 de 12 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado e dá outras providências."

29)

Projeto de Lei Ordinária n.° 002/20 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência – Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências."

30)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/20 - Bancada Progressista e Bancada Republicanos
"Estabelece orientações quanto ao comportamento de funcionários, responsáveis e corpo docente de estabelecimentos de ensino públicos ou privados no Município de Gramado, no ensino relacionado a questões sócio-políticas, preconizando a abstenção da emissão de opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou angariar simpatia à determinada corrente político-partidária-ideológica."

31)

Projeto de Lei Ordinária n.° 003/20 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuirfinanceiramente com o Centro Esportivo Gramadense."

32)

Emenda n.° 001/20 - Ver. Renan Sartori
"Emenda Modificativa ao PLL 37/2019, que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências."

Sessão Solene de Instalação da Sessão Legislativa Ordinária, em 17 de Fevereiro de 2020.

Vereadora Rosi Ecker Schmitt
Presidente