Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

32ª Sessão Ordinária de 05/10/2020 

 (PAUTA)

GRANDE EXPEDIENTE

Manu da Costa - Professor Daniel - Rafael  Ronsoni  -  Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Erni Branchini - Everton Michaelsen. 

Discussão e Votação de ATA:

01)
Ata n.° 038/20 - Secretaria do Legislativo
"Ata 32 da 31ª Sessão Ordinária de 28.09.2020".

Ordem do Dia - Votações:

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 044/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar o parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Lixo, Lixo Verde e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade com matrículas individualizadas no Exercício 2021 e dá outras providências".

03)
Requerimento n.° 005/20 - Ver. Everton Michaelsen
"Solicita licença para tratar de assuntos particulares".

Expediente - Leituras:

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 045/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras, e dá outras providências".

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 046/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre normas de finanças públicas voltadas a desvinculação de receitas e consequente autorização de utilização do Fundo do Meio Ambiente e do Fundo Verde, para enfrentamento da crise de saúde pública gerada pela pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Gramado e dá outras providências".

06)
Pedido de Informação n.° 106/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita ao Poder Executivo informações sobre a demanda protocolada na Ouvidoria Legislativa, referente à solicitação de abertura de MEI junto a Prefeitura Municipal".

07)
Pedido de Informação n.° 107/20 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a situação dos moradores da Vila Diva, localizada no Bairro Jardim, neste município".

08)
Pedido de Providências n.° 225/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de uma lombo-faixa, na Rua das Fontes, nº 594, bairro Floresta, neste município".

09)
Pedido de Providências n.° 226/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para expansão da rede de água na Estrada da Tapera, neste município. ".

10)
Pedido de Providências n.° 227/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento),estudo de viabilidade para expansão da rede de água na Estrada da Tapera, neste município".

11)
Pedido de Providências n.° 229/20 - Ver.ª Manu
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reforma da Casa Italiana, localizada na Praça das Etnias".

12)
Pedido de Providências n.° 230/20 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de vigilância noturna no Morro da Polenta, no Bairro Vale dos Pinheiros, bem como que a secretaria de obras ou esporte e lazer assuma aquele ponto turístico e realize as obras de manutenção necessárias".

13)
Pedido de Providências n.° 231/20 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização de melhorias no meio-fio existente na Rua São Paulo, mais precisamente nos arredores do numeral 24, Bairro Moura, neste Município".

Sessão Ordinária, em 05 de Outubro de 2020.