Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

7º Sessão Ordinária de 22/03/2021

 (PAUTA)

*

 

* Grande Expediente:

Marcos Lovato 

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Ike Koetz

Discussão e Votação de Atas:

01)
Ata n.° 007/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 06 da 6ª Sessão Ordinária de15.03.2021 ."

02)
Ata n.° 008/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 02 da 2ª Sessão Extraordinária de 11.03.2021."

03)
Ata n.° 009/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 03 da 3ª Sessão Extraordinária de 12.03.2021."

04)
Ata n.° 010/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 04 da 4ª Sessão Extraordinária de 17.03.2021."

Ordem do Dia - Votações:

05)
REQ 002/2021 - Solicitam à Mesa Diretora desta Casa a constituição da Frente Parlamentar de Recuperação Social e Econômica Pós-Pandemia - Bancada do MDB

06)
Moção n.° 001/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atuação do Grupo Teatral Nós Mimo, no município de Gramado. ."

07)
Projeto de Lei Complementar n.° 001/21 - Executivo Municipal
"Inclui o inciso IX do art. 227 da Lei nº2.912, de 06 de maio de 2011."

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 067/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa."

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 005/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO."

10)
Emenda Aditiva - PLO 6/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir blocos de passagem,

11)
Projeto de Lei Ordinária n.° 006/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir blocos de passagem, vale transporte, junto à prestadora de serviço de transporte público municipal, Gramado Turismo."

Leituras:

12)
Requerimento n.° 001/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicitam a constituição de uma Comissão Especial Temporária para acompanhamento e fiscalização dos atos do Poder Executivo relacionados a pandemia do novo coronavírus (Covid-19)."

13)
Requerimento n.° 002/21 - Bancada do MDB
"Solicitam à Mesa Diretora desta Casa a constituição da Frente Parlamentar de Recuperação Social e Econômica Pós-Pandemia."

14)
Projeto de Lei Ordinária n.° 012/21 - Executivo Municipal
"Altera o § do art. 2º da Lei nº 2.821 de 24 de março de 2010."

15)
Projeto de Lei Ordinária n.° 013/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais) no orçamento vigente. Alterando as Leis 3.570 de 07 de agosto 2017 (PPA 2018/2021); Lei 3.862, de 19 de outubro de 2020 (LDO-2021) e Lei 3.8760 (LOA-2021). ."

16)
Moção n.° 002/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri Nascimento, Ver. Marcos Lovato, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"A Moção de Aplausos pela passagem dos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Padre Scholl, deste município."

17)
Pedido de Informação n.° 035/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca das vagas de creche que foram compradas pelo Município."

18)
Pedido de Informação n.° 036/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações acerca do andamento da construção referente à Farmácia Fitoterápica."

19)
Pedido de Informação n.° 037/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da aplicação das Resoluções nº 07/2020 e 08/2020 do CONDEMA, as quais estabelecem excepcionalidades quanto as licenças ambientais do Município, durante a vigência do estado de calamidade pública."

20)
Pedido de Providências n.° 054/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública da Rua João Scur, na altura dos números 2090 ao 2033 na Linha Ávila Alta, neste Município."

21)
Pedido de Providências n.° 055/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo Municipal providências quanto a limpeza e manutenção de bueiros na rua Garibaldi."

22)
Pedido de Providências n.° 056/21 - Ver. Marcos Lovato
"Solicita ao Poder Executivo melhorias na estrada da Linha 15 sentido Linha Nova, neste município. ."

23)
Pedido de Providências n.° 057/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita a Empresa Gramado Turismo, ampliação nos horários do Transporte Público para trabalhadores da área gastronômica de nosso município."

24)
Pedido de Providências n.° 058/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização de reparos no asfalto da Linha Accorsi, mais precisamente nas proximidades do número 100, neste Município."

25)
Indicação n.° 042/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento), o seguinte pedido, onde solicita estudo de viabilidade para expansão da rede de água na Rua Germano Boff, Bairro Carazal, neste Município."

26)
Indicação n.° 043/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para colocação de placa de nomenclatura de via, na Rua Jaime Delmar Wendel, no Bairro Várzea Grande, neste município."

27)
Indicação n.° 044/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de abrigo na parada de ônibus da Rua Guilherme Dal Ri, esquina com a Rua Santa Cruz, no Bairro Piratini, neste município. ."

28)
Indicação n.° 045/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar o Fundo Municipal de Amparo a Micro, Pequenas e Médias empresas do município de Gramado."

29)
Indicação n.° 046/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade, acerca da possibilidade de instalação do redutor de velocidade ou Quebra-molas, na estrada do Quilombo próximo ao n° 521, perto da bifurcação que interliga a estrada do Quilombo com a estrada do Carahá, deste município. ."

30)
Indicação n.° 047/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de prorrogação do vencimento de todo e qualquer tributo que conste junto ao calendário fiscal do Município, durante a vigência da Bandeira Preta."

Sessão Ordinária, em 22 de Março de 2021.

Vereador Prof. Daniel

Presidente