Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

11º Sessão Ordinária de 19/04/2021

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Ike Koetz

Marcos Lovato 

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 017/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 10 da 10ª Sessão Ordinária de 12.04.2021."

Leituras:

02)
Mensagem Retificativa 04/2021 ao PLO 008/2021

03)
Emenda n.° 007/21 - Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze
"Emenda Modificativa - PLO 3/2021 Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas."

04)
Projeto de Lei Complementar n.° 002/21 - Executivo Municipal
"Altera, revoga e inclui dispositivos no art. 110 da Lei nº 2.912/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 07/2021."

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 015/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 016/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar desconto no valor mensal devido no ano de 2020, referente ao contrato nº 274/2019 - edital de concorrência nº 06/2019, em função dos reflexos econômicos da pandemia por covid-19."

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 017/21 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021."

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 018/21 - Executivo Municipal
"Altera o Art. 5º caput, os incisos I e II do §1º e inclui os incisos III a XVIII, todos ao art. 5º da Lei nº 3.793 de 02 de dezembro de 2019."

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 019/21 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021."

10)
Projeto de Lei Ordinária n.° 020/21 - Executivo Municipal
"Altera o inciso IV e acrescenta os incisos XVI e XVII da Lei nº 3.001, de 06 de fevereiro de 2012, que institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências."

11)
Pedido de Informação n.° 047/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações referente à atual situação do Horto Municipal, quanto ao atendimento à comunidade."

12)
Pedido de Informação n.° 048/21 - Bancada do MDB
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca da eventual existência de grau de parentesco entre os Servidores Comissionados do Poder Executivo Municipal, bem como da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – Gramadotur."

13)
Pedido de Providências n.° 083/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, que seja feita uma operação tapa buracos na Rua Antonio Cicarolli, Várzea Grande, neste Município."

14)
Pedido de Providências n.° 084/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que libere o andamento, por parte da RGE, da obra de ampliação da rede de distribuição de energia elétrica, no prolongamento da Rua Tristão de Oliveira, neste Município."

15)
Pedido de Providências n.° 085/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal e a concessionária RGE (Rio Grande Energia) que seja ampliado a rede elétrica com a instalação de postes de iluminação pública, em toda a subida da Rua Berna no Bairro Vila Suíça, neste munícipio."

16)
Pedido de Providências n.° 086/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, o pedido de providencia, sobre a instalação de luminárias nos postes colocados pela RGE, entre as Ruas Oscar Wille, Estrada do Moleque e Jasmim, localizadas na Praça da Miss Brasil Fabiane Niclotti, no Bairro Várzea Grande."

17)
Pedido de Providências n.° 087/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que sejam substituídas as lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados na estrada da Tapera, nas proximidades do Hotel Bangalôs da Serra e também próximo ao Nº 325."

18)
Pedido de Providências n.° 088/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a recuperação asfáltica do trecho localizado em frente a Sociedade Reunidas, na Linha Marcondes, neste município."

19)
Pedido de Providências n.° 089/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização de melhorias em local onde houve deslizamento de terra, mais precisamente na Estrada da Linha Accorsi, nas proximidades do número 100."

20)
Indicação n.° 058/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal, para que no plano de vacinações sejam prioritários os Professores e funcionários de Escolas Municipais, Estaduais e Privadas para vacinar de imunização ao Covid-19, neste município."

21)
Pedido de Providências n.° 090/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Estrada da Linha Marcondes, mais precisamente nas proximidades do número 200."

22)
Indicação n.° 059/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade acerca da possibilidade de elaboração de materiais informativos com explicações claras e objetivas quanto as medidas preventivas e protocolos adotados em nosso município para combater a propagação do Covid-19."

23)
Indicação n.° 060/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito um estudo para criação de um projeto paisagístico no Pórtico de entrada de Gramado pela RS-235, que hoje se encontra com muito mato e as hortênsias que são as flores que simbolizam a nossa cidade não estão presentes no local."

24)
Indicação n.° 061/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita a disponibilização de ferramentas adequadas aos alunos e professores da rede municipal de ensino, possibilitando que as aulas online ocorram de forma eficiente. ."

25)
Indicação n.° 062/21 - Bancada Progressista, Bancada do MDB, Bancada PSDB e Bancada do PT
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito um estudo para que o Executivo Municipal tente junto ao Governo Estadual trazer para Gramado um Centro Regional de Referência do Programa TEAcolhe."

Sessão Ordinária, em 19 de Abril de 2021.

Vereador Prof. Daniel

Presidente