Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

18º Sessão Ordinária de 07/06/2021

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Ike Koetz

Marcos Lovato 

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

 

 

Tribuna do Povo
Orador: Juliana Sueli Sehn 
Assunto: Importância da participação da comunidade nos Conselhos Municipais

  

Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 026/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 17 da 17ª Sessão Ordinária de 31.05.2021."

Leituras:

02)
Emenda n.° 009/21 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim
"Emenda Supressiva - PLO 17/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021."

03)
Emenda n.° 010/21 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim
"Emenda Supressiva - PLO 19/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021."

04)
Emenda n.° 011/21 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Marcos Lovato
"Emenda Supressiva - PLO 22/2021 Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado."

05)
Emenda n.° 012/21 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim
"Emenda Supressiva - PLO 26/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021. ."

06)
Emenda n.° 013/21 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim
"Emenda Supressiva - PLO 27/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - Deck sito à Praça Major Nicoletti, dentro de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 12/2021."

07)
Emenda n.° 014/21 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim
"Emenda Supressiva - PLO 33/2021 Autoriza a concessão de uso de espaço público para implantação de testagem COVID-19 - juntamente com Mensagem Retificativa 14/2021. ."

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 036/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.363, de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o sistema municipal de atendimento socioeducativo e a corregedoria geral do conselho tutelar, e dá outras providências."

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 037/21 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado - GRAMADOTUR. ."

10)
Pedido de Informação n.° 076/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a sala do empreendedor da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais."

11)
Pedido de Informação n.° 077/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca dos lotes isentos de IPTU, e quantos imóveis o Município possui sem edificações ou benfeitorias."

12)
Pedido de Informação n.° 078/21 - Bancada do MDB
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações acerca de esclarecimentos dos empenhos pagos aos credores em exercício de 2020 no ano de 2021. ."

13)
Pedido de Informação n.° 079/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a existência de um cronograma de vacinação dos profissionais da Secretaria da Cidadania e Assistência Social, na cidade Gramado."

14)
Pedido de Providências n.° 142/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita a RGE (Rio Grande Energia) e ao poder Executivo Municipal para que seja trocado o poste de energia elétrica localizado na Travessa Manaus, em frente ao nº69 no Bairro Moura em Gramado."

15)
Pedido de Providências n.° 143/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo, melhorias na rede de iluminação pública (troca de lâmpadas) na rua Osvaldo Aranha, esquina com rua Nereu Ramos, bairro Planalto em nosso município."

16)
Pedido de Providências n.° 144/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita para que a DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem realize manutenção da rodovia RS 020, saindo da RS 235 em toda extensão até a intersecção da RS-110."

17)
Pedido de Providências n.° 145/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita providências quanto a manutenção da iluminação pública na Av. do Trabalhador, no Bairro Várzea Grande, neste município."

18)
Pedido de Providências n.° 146/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita providências quanto a poda de árvores na Rua Idalina Swaizer, Bairro Várzea Grande, neste município."

19)
Pedido de Providências n.° 147/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, reparo na boca de lobo (bueiro) na Rua Leonardo Da Vinci, nº 186, bairro Várzea Grande, neste município."

20)
Pedido de Providências n.° 148/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza e recolhimento de entulhos, na Rua das Fontes, neste Município."

21)
Indicação n.° 096/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade, acerca da possibilidade de instalação do redutor de velocidade, na Rua Getúlio Vargas, Bairro Piratini neste município. ."

22)
Indicação n.° 097/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de sistema de energia solar para iluminação em prédios públicos e empreendimentos privados, bem como acerca da possibilidade de instalação de luminárias de LED nas vias públicas do Município."

23)
Indicação n.° 098/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal asfaltamento para a Rua José Mario de Castro no Bairro Pórtico I em Gramado."

24)
Indicação n.° 099/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de formalização de pedido administrativo, a ser protocolado na Câmara Estadual de Compensação Ambiental – CECA, com a finalidade de solicitar o recebimento de recursos provenientes de medidas compensatórias, para destinação à Unidade de Conservação de Gramado – Parque dos Pinheiros."

Sessão Ordinária, em 07 de Junho de 2021.

Vereador Prof. Daniel

Presidente