Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

14ª Sessão Ordinária de 05/06/2023

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Roberto Cavallin

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori



Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 019/23 - Secretaria do Legislativo
"Ata 13 da 13ª Sessão Ordinária de 29.05.2323."

Leituras:

02)
Mensagem Retificativa 008.2023 do PLO 031.2023.

03)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 021/23 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Institui a região turística “Vale das Montanhas” no Município de Gramado."

04)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 022/23 - Ver. Renan Sartori
"Institui o descarte correto do óleo de cozinha produzido nos comércios e em residências, e dá outras providências."

05)
Projeto de Lei Complementar n.° 001/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 039/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências."

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 040/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 015/2023."

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 041/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências."

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 042/23 - Executivo Municipal
"Institui no Município de Gramado a implantação do Chimarródromo Municipal e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público. Com Mensagem Retificativa 011.2023."

10)
Projeto de Lei Ordinária n.° 043/23 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 3.770, de 9 de setembro de 2019."

11)
Moção n.° 019/23 - Ver. Roberto Cavallin, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Joel Reis e Ver. Cícero Altreiter
"Moção de repúdio à Visita Oficial ao Brasil do Presidente da Venezuela Nicolás Maduro,no dia 29 de Maio de 2023."

12)
Pedido de Providências n.° 090/23 - Ver. Joel Reis
"Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na Limpeza e Abertura da Rua 12 de Outubro, Bairro Vale dos Pinheiros, com o objetivo de melhorar a segurança e as condições de tráfego da estrada, que se encontra em péssimas condições e tomada pela vegetação, no Município de Gramado."

13)
Pedido de Providências n.° 091/23 - Ver. Celso Fioreze
"Solicito ao Poder Executivo Municipal, a revitalização completa do Ginásio da Escola Gentil Bonatto, no bairro Prinstrop, deste município."

14)
Pedido de Providências n.° 092/23 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Trânsito, que seja realizado a pintura de sinalização viária em toda extensão da Rua Borges de Medeiros, neste Município."

Sessão Ordinária, em 05 de Junho de 2023.

Vereador Celso Fioreze

Presidente