Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

41ª Sessão Ordinária de 13/01/2025.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Ike Koetz

Jeferson Moschen

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Leitura e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 001/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 40 da 40ª Sessão Ordinária de 06.01.2025".

Leituras:

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 001/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências. ".

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 002/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a - Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências. ".

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 003/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a realizar o termo de adesão ao Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade criado pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) e dá outras providências. ".

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 004/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências".

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 005/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a permutar imóvel, a fim de possibilitar o reassentamento de núcleo familiar, conforme disposto no termo de acordo, firmado com o Ministério Público, que integra a Ação Civil Pública nº 50101629220238210101 e dá outras providências".

07)

Pedido de Providências n.° 001/25 - Ver. Neri da Farmácia
"Solicita, ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, Melhorias de segurança mediante instalação de medida de contenção na Rua Tristão Oliveira a partir da esquina com Rua São Miguel no Bairro Centro".

Sessão Ordinária, em 13 de Janeiro de 2025.

Luís Henrique de Castro Koetz

Vereador Presidente