Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

15ª Sessão Extraordinária de 15/01/2025.

(PAUTA)

Leitura e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 002/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 41 da 41ª Sessão Ordinária de 13.01.2025".

Ordem do Dia - Votações:

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 001/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências. ".

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 002/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a - Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências. ".

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 003/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a realizar o termo de adesão ao Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade criado pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) e dá outras providências. ".

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 004/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências".

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 005/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a permutar imóvel, a fim de possibilitar o reassentamento de núcleo familiar, conforme disposto no termo de acordo, firmado com o Ministério Público, que integra a Ação Civil Pública nº 50101629220238210101 e dá outras providências".

Sessão Extraordinária, em 15 de Janeiro de 2025.

Luis Henrique de Castro Koetz

Vereador Presidente