Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

01ª Sessão Extraordinária de 27/02/2025.

(PAUTA)

Ordem do Dia - Votação :

01)

Projeto de Lei Ordinária n.° 008/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a conceder a remissão de valores transferidos a Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur e dá outras providências".

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 013/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a encaminhar a correção dos seus limites territoriais".

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 014/25 - Executivo Municipal
"Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências".

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 018/25 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências".

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 020/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3.649, de 11 de junho de 2018, que o Município de Gramado fica autorizado a realizar a concessão de uso de espaço no Parque do Lago Negro, mediante remuneração e processo licitatório e dá outras providências".

Luis Henrique de Castro Koetz

Vereador Presidente