Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

11ª Sessão Ordinária de 19/05/2025.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Tribuna do Povo

ORADOR: FABIANO FAGUNDES

ASSUNTO: MAIO LARANJA - COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Votação de Ata::

01)

Ata n.° 022/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 09 - 9ª Sessão Ordinária de 05.05.2025".

02)

Ata n.° 023/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 05 -5ª Sessão Extraordinária de 23.04.2025".

03)

Ata n.° 024/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 06 - 6ª Sessão Extraordinária de 08.05.2025".

04)

Ata n.° 025/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 10 - 10ª Sessão Ordinária Descentralizada de 12.05.2025".

Ordem do Dia - Votações::

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 033/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a legislação nacional de trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas do Município de Gramado, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos; disciplina o uso do espaço público para a exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricos acionados por meio de plataforma digital; e dá outras providências".

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 037/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul (Hospital Arcanjo São Miguel) e dá outras providências".

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 040/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 4.018 de 28 de março de 2022, que institui a Comissão Gramado Film Commission e dá outras providências. ".

08)

Veto Total n.° 001/25 - Executivo Municipal
"Veto Total Modificativa - PLL 1/2025 Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público municipal".

09)

Veto Total n.° 002/25 - Executivo Municipal
"Veto Total Modificativa - PLL 3/2025 Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências".

10)

Moção n.° 009/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Moção Aplausos pela passagem de 50 anos da Prawer Chocolates".

11)

Moção n.° 010/25 - Ver.ª Profª. Denise e Ver. Pedro Lazaretti
"Moção de Aplausos pela passagem de 95 anos do Colégio Estadual Santos Dumont".

12)

Moção n.° 011/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Moção de reconhecimento à Pastoral do Menor Adolescente – PAMA pelo significativo trabalho junto aos jovens do Bairro Piratini".

Ordem do Dia - Leituras ::

13)

Projeto de Lei Ordinária n.° 042/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate a Violência (MOCOVI) e dá outras providências".

14)

Projeto de Lei Ordinária n.° 043/25 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 3.945 de 04 de outubro de 2021, que autoriza o Município de Gramado a adquirir área de terras através de recursos advindos do Fundo Verde e de transferência do direito de construir, com o objetivo de alcançar melhorias e transformações urbanísticas estruturais, bem como a valorização do Parque das Orquídeas e dá outras providências".

15)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 023/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Institui o “Dia Municipal do Migrante” no Município de Gramado e dá outras providências. ".

16)

Requerimento n.° 005/25 - Verª. Fernanda Pereira Dias
"Requer a constituição de uma Comissão Especial Temporária para tratar de assuntos relacionados ao Desenvolvimento Sustentável do município".

17)

Pedido de Informação n.° 028/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Pedido de informações acerca dos casos de H1N1 registrados nos meses de abril e maio de 2025, bem como da disponibilidade de medicação antiviral Oseltamivir e de testes rápidos para diagnóstico na rede municipal de saúde".

18)

Indicação n.° 026/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Indica a realização de estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica das vias situadas na Linha Carahá, após a Sociedade São Gotardo. ".

19)

Pedido de Providências n.° 093/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a realização de manutenção na ponte que dá acesso ao cemitério da comunidade Linha Bonita".

20)

Pedido de Providências n.° 094/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita a viabilização da instalação de redutor de velocidade na Rua Dona Francisca, Bairro Carniel, nas proximidades do número 51 ou próximo ao número 377".

Sessão Ordinária, em 19 de Maio de 2025.

Luis Henrique de Castro Koetz

Vereador Presidente