Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

16ª Sessão Ordinária de 23/06/2025.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Votação de Ata::

01)

Ata n.° 030/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 15 - 15ª Sessão Ordinária de 16.06.2025".

Ordem do Dia - Votações::

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 052/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rua Madre Verônica, no município de Gramado, e sua afetação como bem de uso especial e dá outras providências".

03)

Moção n.° 012/25 - Ver. Ike Koetz
"Moção de reconhecimento pelos 20 anos de fundação e relevantes serviços prestados pela PLANTA".

Ordem do Dia - Leituras ::

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 053/25 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências".

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 054/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o município de Gramado a permutar imóvel e dá outras providências. ".

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 055/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o pagamento de obrigações de pequeno valor decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, devidas pela Fazenda Pública Municipal, define os limites e o procedimento para as requisições, estabelece prioridades de pagamento e vedações, em conformidade com o art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências".

07)

Indicação n.° 034/25 - Ver. Ike Koetz
"Solicita a criação de um Fundo Permanente para Emergências e Desenvolvimento no Município de Gramado – FPED-Gramado, com a finalidade de assegurar recursos contínuos para ações emergenciais e investimentos estratégicos voltados ao progresso local".

08)

Pedido de Informação n.° 039/25 - Ver. Ike Koetz
"Solicitação de informações detalhadas sobre as atividades, programas e estrutura organizacional da Secretaria de Meio Ambiente".

09)

Pedido de Informação n.° 040/25 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicitação de informações detalhadas acerca dos animais acolhidos no abrigo localizado na linha 28, bem como, informações sobre aqueles alojados em clinicas veterinárias da região".

10)

Pedido de Informação n.° 041/25 - Ver. Roberto Cavallin
"Solicita cópias do Plano de Contingência da Defesa Civil do município de Gramado, bem como do plano de atuação integrada entre as forças de segurança para eventualidades, indicando as responsabilidades atribuídas a cada órgão e secretaria envolvida".

11)

Pedido de Providências n.° 105/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita a instalação de faixa de pedestres e placas de sinalização viária em frente à EMEI Pequenos Passos, localizada no bairro Mazzurana".

12)

Pedido de Providências n.° 106/25 - Ver. Ike Koetz
"Solicita a realização de melhorias na estrutura e nas condições de funcionamento da EMEI Pequenos Gigantes".

13)

Pedido de Providências n.° 107/25 - Ver. Pedro Lazaretti
"Solicita a poda das árvores localizadas na Rua Corte Real, no Bairro Piratini, nas imediações das Escolas Senador Salgado Filho e Algodão Doce, visando à segurança e à melhor visibilidade na área".

Sessão Ordinária, em 23 de Junho de 2025.

Luis Henrique de Castro Koetz

Vereador Presidente