Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

25ª Sessão Ordinária de 08/09/2025.

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Fernanda Pereira Dias

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Pedro Lazaretti

Profª Denise

Rafael Ronsoni

Roberto Cavallin

Vivi Cardoso

Dra. Maria de Fátima

Votação de Ata::

01)

Ata n.° 042/25 - Secretaria do Legislativo
"Ata 24 da 24ª Sessão Ordinária de 1º.09.2025".

Ordem do Dia - Votações::

02)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 026/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Altera dispositivos da Lei nº 3.623, de 26 de fevereiro de 2018, que institui a Ficha Limpa para a nomeação de servidores em cargos comissionados ou para a designação em funções gratificadas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências".

03)

Emenda n.° 002/25 - Mesa Diretora

04)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 028/25 - Mesa Diretora
"Institui o Prêmio Jovem Inovador, com o objetivo de reconhecer e incentivar iniciativas de inovação desenvolvidas por jovens no município de Gramado".

05)

Emenda n.° 003/25 - Mesa Diretora
"Emenda Modificativa - PLL 29/2025 Institui, no âmbito do Município de Gramado, a Semana Municipal de Prevenção e Promoção da Saúde do Adolescente, e dá outras providências".

06)

Emenda n.° 004/25 - Mesa Diretora
"Emenda Supressiva - / Suprime dispositivo do Projeto de Lei Legislativo nº 029/2025, adequando a técnica legislativa".

07)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 029/25 - Mesa Diretora
"Institui, no âmbito do Município de Gramado, a Semana Municipal de Prevenção e Promoção da Saúde do Adolescente, e dá outras providências".

08)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 004/25 - Bancada Progressista e Bancada Republicanos
"Concede a Medalha Farroupilha do Poder Legislativo ao Sr. Benno".

09)

Moção n.° 020/25 - Mesa Diretora
"Moção de reconhecimento à Mariana Prochsch Caberlon".

10)

Moção n.° 021/25 - Mesa Diretora
"Moção de reconhecimento a Enzo Rodrigues Haack".

11)

Moção n.° 022/25 - Mesa Diretora
"Moção de reconhecimento à Gabriele Zanotti de Azevedo".

12)

Moção n.° 023/25 - Mesa Diretora
"Moção de Reconhecimento à Tarlis Tomasini".

13)

Moção n.° 024/25 - Ver. Ike Koetz
"Moção de Reconhecimento pela passagem dos 25 anos do Restaurante Casa Di Pietro. ".

14)

Moção n.° 025/25 - Mesa Diretora
"Moção de Reconhecimento à Gabriela Thoen Krause. ".

Ordem do Dia - Leitura - Mensagem Retificativa::

15)

Projeto de Lei Ordinária n.° 072/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências".

Ordem do Dia - Leituras::

16)

Projeto de Lei Ordinária n.° 073/25 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências".

17)

Projeto de Resolução n.° 021/25 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025".

18)

Indicação n.° 055/25 - Verª. Vivi Cardoso, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Neri da Farmácia
"A Comissão Especial Temporária para Pessoas com Deficiência , solicita a viabilidade de instalação de tabelas de basquete adaptadas em mais quadras esportivas no município, a fim de ampliar a participação de pessoas com deficiência nos membros inferiores nessa atividade".

19)

Indicação n.° 056/25 - Ver.ª Profª. Denise
"Solicita estudo de viabilidade para a instalação de brinquedos adaptados nas praças das escolas e bairros, visando atender crianças com necessidades especiais, conforme projeto ".

20)

Indicação n.° 057/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Sugere ao Poder Executivo a criação da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, no Município de Gramado/RS".

21)

Pedido de Providências n.° 138/25 - Verª. Vivi Cardoso, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Neri da Farmácia
"Solicita às secretarias competentes a manutenção das tabelas, a substituição das cestas de basquete e a adaptação dos banheiros, visando garantir melhor acessibilidade no Estádio da Vila Olímpica, conforme proposto pela Comissão Especial Temporária para Pessoas com Deficiência".

22)

Pedido de Providências n.° 139/25 - Verª. Dra. Maria de Fátima
"Solicita a instalação de barreiras de proteção ao longo de trechos da Rua Prefeito Nelson Dinnebier e da Estrada Linha Ávila, em Gramado, além da implementação de quebra-molas no percurso".

Sessão Ordinária, em 08 de Setembro de 2025.

Luis Henrique de Castro Koetz