CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Pedido de Providências Encaminhado a Plenario
PRO 97/2025 - Solicita a realização de melhorias na estrutura e nas condições da EMEI Estação da Criança, localizada no bairro Altos da Viação Férrea.
Ver. Ike Koetz
Pedido de Providências Protocolado
PRO 97/2025 - Solicita a realização de melhorias na estrutura e nas condições da EMEI Estação da Criança, localizada no bairro Altos da Viação Férrea.
Ver. Ike Koetz
Pedido de Providências Encaminhado a Plenario
PRO 96/2025 - Solicita melhorias na parada de ônibus situada na Rua São Pedro, nº 1319.
Ver. Ike Koetz
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 36/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado, revoga as Leis nº 3.464 de 22 de dezembro de 2015; 3.775 de 07 de outubro de 2019; 3.892 de 03 de maio de 2021 e 4372, de 16 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalidade
PLL 23/2025 - Institui o “Dia Municipal do Migrante” no Município de Gramado e dá outras providências.
Verª. Dra. Maria de Fátima
Parecer da Comissão de Legalidade
PLO 46/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação Turística e dá outras providências.
Executivo Municipal