Câmara de Vereadores de Gramado - Verª. Drª. Maria de Fátima (Republicanos)

PLL 023/2025 - Institui o “Dia Municipal do Migrante” no Município de Gramado e dá outras providências. Verª. Dra. Maria de Fátima

PLL 018/2025 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Diva Maria Masotti Ver. Roberto Cavallin, Bancada Republicanos e Verª. Dra. Maria de Fátima

PLL 011/2025 - Concede o Título de Profissional Destaque da Saúde ao Dr. Vilmar Kopacek. Verª. Dra. Maria de Fátima e Bancada Republicanos

PLL 004/2025 - Cria o Programa ‘Remédio em Casa’ no âmbito municipal, de distribuição de medicamentos gratuitos, e dá outras providências. Verª. Dra. Maria de Fátima

REQ 004/2025 - Requer a Mesa Diretora a criação de crachás de identificação para os servidores, bem como, a criação de carteiras funcionais para os parlamentares da Câmara Municipal de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima

PRO 103/2025 - Solicita providências quanto ao acúmulo de água na Rua Querino Ari Candido, no Bairro Planalto, em frente ao Lar de Idosas Maria de Nazaré. Verª. Dra. Maria de Fátima

PRO 088/2025 - Solicita o encaminhamento de demandas da comunidade ao Poder Executivo, com o objetivo de colaborar para a implementação de medidas emergenciais e complementares para melhoria das condições de infraestrutura, salubridade e justiça fiscal aos moradores na Rua Guilherme Dal Ri, no trecho afetado pelos deslizamentos ocorridos em Maio de 2024. Verª. Dra. Maria de Fátima

PRO 075/2025 - Solicita a realização de reparos na rede de iluminação pública da Rua Augusto Reck, localizada no Bairro Lagos do Bosque. Verª. Dra. Maria de Fátima

PRO 074/2025 - Asfaltamento da Rua Augusto Reck, localizada no Bairro Lago do Bosque. Verª. Dra. Maria de Fátima

PRO 069/2025 - Solicita estudo para viabilidade de calçamento da faixa destinada aos pedestres na Rua Prefeito Frederico Weber, nas proximidades da Escola Ninho. Verª. Dra. Maria de Fátima

PRO 055/2025 - Solicita a manutenção da iluminação pública da Rua Querino Ary Candiago, bairro Ipê Amarelo. Verª. Dra. Maria de Fátima

PRO 054/2025 - Solicitação de Pavimentação Asfáltica em Trecho da Linha Bonita – Gramado/RS Verª. Dra. Maria de Fátima

PRO 052/2025 - Solicita ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, reparos da iluminação pública na Rua Pref. Waldemar Frederico Weber, em frente a Escola de Educação Básica Ninho. Verª. Dra. Maria de Fátima

PRO 031/2025 - Troca de poste de iluminação pública e rede elétrica danificado, localizado na Rua Carlos Barbosa, no Lago Carniel. Verª. Dra. Maria de Fátima

PRO 026/2025 - Solicita melhoria na sinalização da Rua Vigilante, em frente a Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas, visando a segurança do tráfego escolar. Verª. Dra. Maria de Fátima

INF 032/2025 - Solicita informações à Secretaria de Agricultura quanto às ações de monitoramento adotadas em decorrência dos casos confirmados de gripe aviária no Rio Grande do Sul, especialmente no que se refere à situação dos agricultores e pequenos criadores de aves no município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima

INF 031/2025 - Solicita informações sobre o andamento do processo referente à nova concessão do serviço de transporte público coletivo urbano no município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima

INF 030/2025 - Pedido de informação sobre os atendimentos de avaliação de autismo, pela APAE. Se existe acumulo e lista de espera, qual o tempo de espera, Qual iniciativa tomadas para sanar a demanda existente? Verª. Dra. Maria de Fátima

INF 028/2025 - Pedido de informações acerca dos casos de H1N1 registrados nos meses de abril e maio de 2025, bem como da disponibilidade de medicação antiviral Oseltamivir e de testes rápidos para diagnóstico na rede municipal de saúde. Verª. Dra. Maria de Fátima

INF 022/2025 - Pedido de informação acerca da regularidade e pontualidade do repasse dos valores relativos ao piso salarial da enfermagem — enfermeiros e técnicos — conforme determina a legislação vigente. Verª. Dra. Maria de Fátima

INF 021/2025 - Pedido de informações acerca dos repasses financeiros destinados ao pagamento do piso nacional da enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares), conforme legislação federal vigente, incluindo critérios de rateio e periodicidade dos repasses recebidos pelo Município de Gramado/RS. Verª. Dra. Maria de Fátima

INF 011/2025 - Solicitação de Informações sobre análise da água do Lago Carniel. Verª. Dra. Maria de Fátima

INF 010/2025 - Informações sobre o Projeto de Construção do Novo Centro de Bem-Estar Animal. Verª. Dra. Maria de Fátima

INF 009/2025 - Informações sobre a Atualização do Projeto de Instalação de Placas Publicitárias para Divulgação dos Fornos da Várzea Grande. Verª. Dra. Maria de Fátima

INF 008/2025 - Solicito, Informações sobre a Comunicação de Obstrução das Vias Públicas para Manutenção e Obras. Verª. Dra. Maria de Fátima

INF 007/2025 - Solicita informações sobre o número de profissionais médicos na Rede Básica de Saúde Pública de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima

IND 021/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Remédio em Casa”, para entrega domiciliar de medicamentos gratuitos a pacientes idosos com 80 anos ou mais e pessoas acamadas no município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima

IND 020/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de aproveitamento de resíduos orgânicos para produção de biogás nas escolas municipais e nas instituições de longa permanência do município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima

IND 018/2025 - Solicita a criação do Selo de Certificação e Qualidade dos Operadores de Turismo no Município de Gramado, com o objetivo de reconhecer e estimular a excelência na prestação de serviços turísticos, conforme os parâmetros estabelecidos pela Política Nacional de Turismo e demais legislações correlatas. Verª. Dra. Maria de Fátima

IND 015/2025 - Solicitação de Indicação para Estudo de Viabilidade para a implementação do Programa de Atenção Domiciliar na rede de saúde pública de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima

Verª. Drª. Maria de Fátima (Republicanos)

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