Pareceres

Parecer da Comissão de Mérito PLO 55/2025 - Dispõe sobre o pagamento de obrigações de pequeno valor decorrente de decisões judiciais transitadas em julgado, devidas pela Fazenda Pública Municipal, define os limites e o procedimento para as requisições, estabelece prioridades de pagamento e vedações, em conformidade com o art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 51/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 52/2025 - Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rua Madre Verônica, no município de Gramado, e sua afetação como bem de uso especial e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 44/2025 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 48/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 2.914/2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município para criação de 4 vagas de Fiscal em Vigilância em Saúde. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Orçamento PLO 55/2025 - Dispõe sobre o pagamento de obrigações de pequeno valor decorrente de decisões judiciais transitadas em julgado, devidas pela Fazenda Pública Municipal, define os limites e o procedimento para as requisições, estabelece prioridades de pagamento e vedações, em conformidade com o art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 51/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 52/2025 - Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rua Madre Verônica, no município de Gramado, e sua afetação como bem de uso especial e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 44/2025 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 48/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 2.914/2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município para criação de 4 vagas de Fiscal em Vigilância em Saúde. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Legalidade PLO 55/2025 - Dispõe sobre o pagamento de obrigações de pequeno valor decorrente de decisões judiciais transitadas em julgado, devidas pela Fazenda Pública Municipal, define os limites e o procedimento para as requisições, estabelece prioridades de pagamento e vedações, em conformidade com o art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 51/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 52/2025 - Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rua Madre Verônica, no município de Gramado, e sua afetação como bem de uso especial e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 50/2025 - Altera os anexos I e II da Lei nº 2.453 de 15 de maio de 2006, que cria as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no Município de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 49/2025 - Autoriza o ingresso do município de Gramado no Consórcio de Inovação na Gestão Pública – Ciga e dá outras providências. Executivo Municipal

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