Comissão de Mérito (2025)
Integrantes:
Presidente: Ver. Neri da Farmácia (PP)
Presidente: Ver. Neri da Farmácia (PP)
Vice-Presidente: Verª. Fernanda Pereira Dias (PP)
Membro: Ver. Roberto Cavallin (Republicanos)
Parecer da Comissão de Mérito
PLO 58/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado para o período de 01/01/2026 a 31/12/2029 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Mérito
PLL 25/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação no âmbito do Município de Gramado.
Ver. Neri da Farmácia
Parecer da Comissão de Mérito
PLC 3/2025 - Insere dispositivo ao art. 227 da Lei nº 2.912, de 20 de julho de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Mérito
PLO 66/2025 - Autoriza o município de Gramado a prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei nº 3.406, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências.
Executivo Municipal