PLO 014/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 21/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 27/02/2025
O Projeto de Lei nº 14/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, visa atualizar o Calendário Oficial de Eventos de 2025, incluindo eventos importantes como o "Carnaval das Hortênsias" e a "13ª Feira Feito em Gramado". Essas mudanças são fundamentais para promover a cultura local e garantir o apoio institucional necessário, beneficiando a população com mais opções de entretenimento e eventos que fortalecem a identidade da cidade.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/02/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 21/02/2025 | Documento Anexado | Download |
| 21/02/2025 | Protocolado em: 21/02/2025 | |
| 21/02/2025 | Encaminhado a Plenario em: 24/02/2025 | |
| 25/02/2025 | Leitura em plenário em: 24/02/2025 | |
| 25/02/2025 | Solicita Orientação Juridica | |
| 25/02/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) | Download |
| 25/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 26/02/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade | Download |
| 26/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 26/02/2025 | Parecer da Comissão de Mérito | Download |
| 26/02/2025 | Encaminhado a Plenario em: 27/02/2025 | |
| 27/02/2025 | Aprovado por unanimidade - 8 votos | |
| 27/02/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 27/02/2025 | Redação Final | Download |
| 27/02/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 014/2025 |