PRE 007/2025 - Revoga a Resolução nº 005/2024 e dá outras providências.
Proponente: Mesa Diretora
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PRE)
Início da Tramitação da Proposição: 27/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 27/02/2025
O Projeto de Resolução nº 07/2025, proposto pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gramado, visa revogar a Resolução nº 005/2024, que autorizava a associação da Câmara à União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS). A proposta busca garantir a economicidade, visto que a manutenção da associação não é uma exigência legal e não houve justificativas técnicas para continuidade, beneficiando a gestão financeira do município.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 27/02/2025 |
Ver Íntegra Download |
27/02/2025 | Protocolado em: 27/02/2025 | |
27/02/2025 | Encaminhado a Plenario em: 10/03/2025 |