PLO 026/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.141, de 07 de junho de 2013, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano e rural-urbano do Município de Gramado, estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalDocumento AnexadoOrientação JurídicaParecer do Relator Comissão de LegalidadeParecer da Comissão de LegalidadeParecer do Relator Comissão de OrçamentoParecer da Comissão de OrçamentoParecer do Relator Comissão de MéritoParecer da Comissão de MéritoRedação FinalEncaminhado para Sanção pelo Executivo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 21/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 15/04/2025
O Projeto de Lei Ordinária número 26/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, visa alterar a Lei nº 3.141/2013 referente ao transporte coletivo. A proposta busca atualizar normas de concessão e exploração do serviço de transporte urbano e rural-urbano, objetivando melhorias na qualidade e eficiência do transporte público local. Essas mudanças poderão proporcionar deslocamentos mais ágeis e confortáveis para a população de Gramado.
wecwvvwvvwvv
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
21/03/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
21/03/2025 | Documento Anexado | Download |
21/03/2025 | Protocolado em: 21/03/2025 | |
21/03/2025 | Encaminhado a Plenario em: 24/03/2025 | |
25/03/2025 | Leitura em plenário em: 24/03/2025 | |
25/03/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
01/04/2025 | Orientação Jurídica |
Ver Íntegra |
01/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
01/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento | |
01/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
01/04/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
01/04/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
Ver Íntegra |
01/04/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento | |
02/04/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
02/04/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
Ver Íntegra |
02/04/2025 | Parecer do Relator Comissão de Orçamento |
Ver Íntegra |
03/04/2025 | Parecer da Comissão de Orçamento |
Ver Íntegra |
03/04/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
Ver Íntegra |
03/04/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
Ver Íntegra |
03/04/2025 | Encaminhado a Plenario em: 07/04/2025 | |
08/04/2025 | Encaminhado a Plenario em: 14/04/2025 | |
15/04/2025 | Aprovado por unanimidade - 8 votos | |
15/04/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
15/04/2025 | Redação Final | Download |
15/04/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 026/2025 | Download |