PLO 036/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado, revoga as Leis nº 3.464 de 22 de dezembro de 2015; 3.775 de 07 de outubro de 2019; 3.892 de 03 de maio de 2021 e 4372, de 16 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalDocumento AnexadoOrientação JurídicaDocumento AnexadoOrientação JurídicaSolicita Diligência Comissão de LegalidadeDocumento AnexadoDiligência Realizada Comissão de LegalidadeParecer do Relator Comissão de LegalidadeParecer da Comissão de LegalidadeParecer do Relator Comissão de MéritoParecer da Comissão de MéritoRedação Final
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 25/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 04/06/2025
O Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, visa reorganizar a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município. Ao revogar leis anteriores, a proposta busca otimizar a administração pública, tornando-a mais eficiente para melhor atender às necessidades da população de Gramado, no Rio Grande do Sul. A reestruturação pode resultar em serviços públicos mais eficazes e uma gestão municipal mais ágil e moderna.
Necessita Parecer da .
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| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/04/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 25/04/2025 | Documento Anexado | Download |
| 25/04/2025 | Protocolado em: 25/04/2025 | |
| 25/04/2025 | Encaminhado a Plenario em: 28/04/2025 | |
| 05/05/2025 | Leitura em plenário em: 28/04/2025 | |
| 05/05/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 05/05/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
Ver Íntegra |
| 05/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 05/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 06/05/2025 | Distribuido ao Relator | |
| 06/05/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 09/05/2025 | Documento Anexado assunto: Mensagem Retificativa | Download |
| 09/05/2025 | Encaminhado a Plenario em: 12/05/2025 | |
| 13/05/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 13/05/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
Ver Íntegra |
| 13/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 13/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 13/05/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 13/05/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 21/05/2025 | Solicita Diligência Comissão de Legalidade |
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| 21/05/2025 | Documento Anexado assunto: Resposta à Ofício - Comparativo | Download |
| 29/05/2025 | Diligência Realizada Comissão de Legalidade |
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| 29/05/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 29/05/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 29/05/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 29/05/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 29/05/2025 | Encaminhado a Plenario em: 02/06/2025 | |
| 03/06/2025 | Aprovado por 8x0 | |
| 03/06/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 04/06/2025 | Redação Final | Download |
| 04/06/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo |