PLO 042/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate a Violência (MOCOVI) e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalDocumento AnexadoOrientação JurídicaParecer do Relator Comissão de LegalidadeParecer do Relator Comissão de LegalidadeParecer do Relator Comissão de OrçamentoParecer da Comissão de LegalidadeParecer da Comissão de OrçamentoParecer do Relator Comissão de MéritoParecer da Comissão de MéritoRedação Final
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 12/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 27/05/2025
O Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, autoriza uma contribuição financeira de até R$ 55.489,00 para o Movimento Comunitário de Combate a Violência (MOCOVI). Este apoio visa reformar e melhorar as instalações da Sede da 1ª Companhia do 1º Batalhão de Policiamento em Área Turística. A medida busca fortalecer a segurança local, beneficiando a comunidade e o turismo em Gramado.
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| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/05/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 12/05/2025 | Documento Anexado | Download |
| 12/05/2025 | Protocolado em: 12/05/2025 | |
| 12/05/2025 | Encaminhado a Plenario em: 19/05/2025 | |
| 20/05/2025 | Leitura em plenário em: 19/05/2025 | |
| 20/05/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 20/05/2025 | Orientação Jurídica |
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| 20/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 20/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento | |
| 20/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 21/05/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 21/05/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento | |
| 21/05/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 22/05/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 22/05/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 22/05/2025 | Parecer do Relator Comissão de Orçamento |
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| 22/05/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 22/05/2025 | Parecer da Comissão de Orçamento |
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| 22/05/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 22/05/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 22/05/2025 | Encaminhado a Plenario em: 26/05/2025 | |
| 27/05/2025 | Aprovado por unanimidade - 8 votos | |
| 27/05/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 27/05/2025 | Redação Final | Download |
| 27/05/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo |