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PLO 044/2025 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 20/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 13/06/2025

O Projeto de Lei Ordinária n° 44/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, autoriza um subsídio de R$ 442.140,61 para o transporte coletivo urbano da cidade. Este valor visa cobrir déficits financeiros da empresa prestadora para garantir a continuidade do serviço. Beneficia a população, assegurando que o transporte público, essencial para muitos cidadãos, continue em operação sem interrupções, especialmente em momentos financeiros desafiadores.


wecNecessita Parecer da Comissão de Mérito.
del:trc#23del:wpr#23Necessita Parecer da Comissão de Orçamento.
del:trc#24
Data Trâmite Publicação Relacionada
20/05/2025 Cadastrado no Sistema
20/05/2025 Documento Anexado
20/05/2025 Protocolado em: 20/05/2025
20/05/2025 Encaminhado a Plenario em: 26/05/2025
27/05/2025 Leitura em plenário em: 26/05/2025
27/05/2025 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade)
27/05/2025 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade)
27/05/2025 Encaminhado à Comissão de Legalidade
27/05/2025 Encaminhado à Comissão de Orçamento
27/05/2025 Encaminhado à Comissão de Mérito
27/05/2025 Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
28/05/2025 Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento
28/05/2025 Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
29/05/2025 Solicita Diligência Comissão de Legalidade
29/05/2025 Solicita Diligência Comissão de Legalidade
03/06/2025 Diligência Realizada Comissão de Legalidade
05/06/2025 Parecer do Relator Comissão de Legalidade
05/06/2025 Parecer da Comissão de Legalidade
05/06/2025 Solicita Diligência Comissão de Orçamento
11/06/2025 Diligência Realizada Comissão de Orçamento
13/06/2025 Parecer do Relator Comissão de Orçamento
13/06/2025 Parecer da Comissão de Orçamento
13/06/2025 Documento Anexado