PLO 045/2025 - Inclui e altera dispositivos na Lei nº 4.366, de 17 de dezembro de 2024, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 21/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 11/06/2025
O Projeto de Lei Ordinária nº 45/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, altera e inclui eventos no Calendário Oficial de Eventos de 2025. Estas modificações asseguram apoio institucional para realizar ações comemorativas em parceria com outros setores administrativos. Isso beneficia a população ao promover cultura e lazer, aumentando também a visibilidade e atratividade turística da cidade ao longo do ano. A proposta está sob apreciação da Câmara Municipal de Gramado, Rio Grande do Sul.
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| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/05/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 21/05/2025 | Documento Anexado | Download |
| 21/05/2025 | Protocolado em: 21/05/2025 | |
| 21/05/2025 | Encaminhado a Plenario em: 26/05/2025 | |
| 27/05/2025 | Leitura em plenário em: 26/05/2025 | |
| 27/05/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 27/05/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
Ver Íntegra |
| 27/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 27/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 27/05/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 28/05/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 28/05/2025 | Documento Anexado assunto: Mensagem Retificativa | Download |
| 28/05/2025 | Encaminhado a Plenario em: 02/06/2025 | |
| 03/06/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 03/06/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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| 03/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 03/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 04/06/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 04/06/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 05/06/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 05/06/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 05/06/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 05/06/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 06/06/2025 | Encaminhado a Plenario em: 09/06/2025 | |
| 10/06/2025 | Aprovado por unanimidade - 8 votos | |
| 10/06/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 11/06/2025 | Redação Final | Download |
| 11/06/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo |