PLO 046/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação Turística e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 21/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 09/06/2025
A proposta de Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025, apresentada pelo Executivo Municipal à Câmara Municipal de Gramado, estabelece a criação do Programa Municipal de Capacitação Turística. Esta iniciativa busca aprimorar as habilidades e conhecimentos dos profissionais do setor turístico. Com isso, espera-se aumentar a qualidade dos serviços oferecidos na cidade, beneficiando tanto os trabalhadores quanto os visitantes, além de impulsionar a economia local de Gramado, no Rio Grande do Sul.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/05/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 21/05/2025 | Documento Anexado | Download |
| 21/05/2025 | Protocolado em: 21/05/2025 | |
| 21/05/2025 | Encaminhado a Plenario em: 26/05/2025 | |
| 27/05/2025 | Leitura em plenário em: 26/05/2025 | |
| 27/05/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 27/05/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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| 27/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 27/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 27/05/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 28/05/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 29/05/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 29/05/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 29/05/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 29/05/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 29/05/2025 | Encaminhado a Plenario em: 02/06/2025 | |
| 03/06/2025 | Aprovado por unanimidade - 8 votos | |
| 03/06/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 03/06/2025 | Redação Final | Download |
| 03/06/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 09/06/2025 | Sancionado em: 04/06/2025 | Download |